Revisão dos Benefícios Previdenciários

Prefácio

Parte 1

Conceitos

Por Wladimir Novaes Martinez

Capítulo 1 — Introdução
Capítulo 2 — Imprescritibilidade dos benefícios
Capítulo 3 — Conceito genérico de revisão
Capítulo 4 — Revisão no direito previdenciário
Capítulo 5 — Natureza jurídica
Capítulo 6 — Relação jurídica de revisão
Capítulo 7 — Pressupostos lógico e jurídico
Capítulo 8 — Fontes formais
Capítulo 9 — Aspectos gerais das revisões
Capítulo 10 — Revisão previdenciária
Capítulo 11 — Distinções imperiosas
Capítulo 12 — Dependência de terceiros
Capítulo 13 — Revisão de cálculo
Capítulo 14 — Revisão de mensalidades
Capítulo 15 — Revisão de direito prescrito
Capítulo 16 — Efeitos da ação judicial
Capítulo 17 — Pedido de revisão e interposição de recurso
Capítulo 18 — Decurso do prazo e interesse de agir
Capítulo 19 — Benefícios subsequentes
Capítulo 20 — Reformatio in pejus
Capítulo 21 — Revisões oficiais
Capítulo 22 — Tipos de revisões
Capítulo 23 — Súmula TNU n. 81
Capítulo 24 — Revisão do servidor
Capítulo 25 — Revisão do participante
Capítulo 26 — Lei n. 13.846/19
Capítulo 27 — Revisão da vida toda

Parte 2

Questões Substanciais

Por Taís Rodrigues dos Santos

Capítulo 1 — Introdução
Capítulo 2 — Antes da Lei n. 9.528/97
Capítulo 3 — Vigência da Lei n. 9.528/97 — Prazo decenal
Capítulo 4 — Prazo da Lei n. 9.784/99
Capítulo 5 — Prazo prescricional da Lei n. 9.711/99
Capítulo 6 — Prazo decenal da Lei n. 10.839/04
Capítulo 7 — Contagem de prazos
Capítulo 8 — Suspensão e interrupção — prescrição e decadência
Capítulo 9 — Prazo com má-fé
Capítulo 10 — Prazo acidentário
Capítulo 11 — Revisão de exame médico
Capítulo 12 — Prazo do INSS: art. 103-A da Lei n. 8.213/91
Capítulo 13 — Caminhos reais para efetivo aumento do benefício
Capítulo 14 — A importância do extrato de CNIS

Capítulo 15 — Alternativas para majoração da renda
15.1. Teses vencedoras de revisão
15.2. IRSM
15.3. ORTN/OTN
15.4. Readequação do teto: Emendas ns. 20/98 e 41/03, inclusive nos benefícios concedidos na época do Buraco Negro — 05.10.1988 até 04.04.1991
15.5. Recálculo da DIB — direito adquirido ao melhor benefício
15.6. Súmula n. 260 do TFR
15.7. Art. 29, II da Lei n. 8.213/91
15.8. Conversão de auxílios em aposentadoria por incapacidade permanente
15.9. Buraco negro
15.10. Buraco verde
15.11. Art. 58 do ADCT da Constituição Federal de 1988
15.12. Inclusão de períodos reconhecidos na esfera trabalhista
15.13. Inclusão de tempo exercido em atividade especial
15.14. Tempo rural ou de militar que não foi enquadrado à época da concessão
15.15. Erros no cálculo da aposentadoria
15.16. Revisão para Inclusão de períodos de recebimento de benefícios por incapacidade
15.17. Revisão de todo período contributivo — “Revisão da Vida Toda”
15.18. Revisão para correção dos Salários de Contribuição
15.19. Revisão das atividades concomitantes

Capítulo 16 — Alterações legislativas no cálculo de aposentadoria
Capítulo 17 — Do atendimento ao ajuizamento da ação
Capítulo 18 — Desaposentação
Capítulo 19 — Revisão de juros de RPV e precatório (RE 579431 — tema 96 do STF)
Capítulo 20 — Quadro ilustrativo: resumo de revisões pela data do início do benefício — DIB
Capítulo 21 — Modelos de documentos do INSS: INFBEN, CONBAS, CONREV, REVSIT, CNIS, IRSMNB,
Carta de concessão, Comunicado de revisão do art. 29, II da Lei n. 8.213/91

Parte 3

Prática Processual

1. Modelos de peças processuais
1.1. Revisão do Limitado ao teto — readequação das Emendas Constitucionais ns. 20/98 e 41/03
1.2. Revisão do Limitado ao teto — no período do Buraco Negro
1.3. Revisão do Limitado ao teto – no período do Buraco verde
1.4. Revisão para Correção dos Salários de Contribuição
1.5. Revisão para inclusão de todo período contributivo — “revisão da vida inteira”
1.6. Revisão de Juros de RPV e Precatório (RE 579431 — Tema 96 do STF)

2. Decisões judiciais

Referências