Subordinação por Algoritmo

Prefácio
Apresentação

 

Capítulo 1 — Evolução Histórica do Capitalismo

1. Breve evolução histórica do capitalismo
1.1. A globalização e seus efeitos
1.2. Os modelos modernos de Estado
1.3. A privatização do Estado moderno
1.4. Finalidade da receita tributária do Estado moderno
1.5. Capitalismo e inovação tecnológica
1.6. O poder do consumidor
1.7. A busca pelo lucro no capitalismo
1.8. Concentração de riqueza: mãe de todos os males
1.9. Conclusão

 

Capítulo 2 — Inovação Tecnológica

2.1. A criatividade no desenvolvimento humano
2.1.1. O caso da impressora
2.1.2. O caso da estrada de ferro
2.1.3. O caso dos ludistas
2.1.4. O caso dos caçadores de rato
2.1.5. Conclusão tópica
2.2. A era das Revoluções Industriais
2.3. Robotização, fragmentação e mercado de trabalho 4.0
2.4. Representação sindical dos robôs
2.5. Tributação da robotização
2.6. Tributação da informação
2.7. Conclusão

 

Capítulo 3 — Impactos no Mercado de Trabalho

3.1. As empresas tecnológicas e disruptivas
3.2. O medo do desemprego
3.3. Crise econômica e desemprego estrutural
3.4. A tecnologia gera (des)emprego
3.5. A geração de novos postos de trabalho
3.6. A busca do pleno emprego
3.7. Reflexos na Previdência Social
3.8. Conclusão

 

Capítulo 4 — (Des)Necessidade de Disciplinar as Novas Relações de Trabalho

4.1. Direito como objeto cultural
4.2. Direito e regulação do comportamento humano
4.3. Direito e interpretação
4.4. Palavras polissêmicas: toda palavra é ambígua
4.5. A função dos princípios no sistema jurídico
4.6. Dificuldades na aplicação dos princípios
4.7. Os desafios da interpretação na Era da pós-modernidade
4.8. Reformulação do conceito de relação de emprego e seu núcleo
4.9. É necessária nova legislação protetiva?
4.10. Conclusão

 

Capítulo 5 — Subordinação por Algoritmo

5.1. Conceito e noção: distinção entre seus termos
5.2. Noção do conceito de subordinação jurídica
5.3. A subordinação como consequência e não como pressuposto
5.3.1. Subordinação: questão de fato ou de direito?
5.4. Subordinação estrutural
5.5. A subordinação jurídica e seus desafios atuais
5.6. Subordinação por algoritmo
5.6.1. O controle por meio dos algoritmos
5.7. Limites à subordinação por algoritmo
5.7.1. Jornada diária máxima de trabalho
5.7.2. Remuneração mínima do trabalhador
5.8. (Des)necessidade de lei específica para regular o tema
5.9. Conclusão

 

Capítulo 6 — Da jurisprudência contemporânea brasileira

6.1. Decisões judiciais sobre o tema
6.1.1. Decisões do TST que não reconhecem o vínculo de emprego
6.1.2. Decisões do TST que reconhecem o vínculo de emprego
6.2. O STF e o caso de motoristas de aplicativos
6.3. Projetos de lei em andamento
6.4. Conclusão

 

Capítulo 7 — O Futuro da Inteligência Artificial no Mundo do Trabalho

7.1. O que se pode esperar do futuro?
7.2. A inteligência artificial é boa ou ruim?
7.3. Intervenção jurídica para evitar o “Fim do mundo?
7.4. Game over ou ainda não?
7.5. Como será o futuro do trabalho e do emprego?
7.6. Conclusão

Referências
Obras do Autor

 

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