Introdução

Neste livro, mergulharemos de forma prática e abrangente no complexo universo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto das relações de trabalho no Brasil. As empresas enfrentam hoje uma série de desafios e incertezas quando se trata de garantir a conformidade com essa legislação, especialmente no que diz respeito à coleta, tratamento e proteção dos dados de seus empregados.

Com a evolução tecnológica acelerada, as dúvidas são muitas e as armadilhas são constantes. A crescente necessidade de obter o consentimento adequado (livre, informado e inequívoco), incluir cláusulas contratuais específicas e evitar tratamentos excessivos de dados torna-se uma tarefa cada vez mais crítica. Nesse cenário, é imperativo que as empresas adotem medidas corretas e abrangentes.

Nosso foco principal é nas relações de trabalho, mas reconhecemos que os empregados desempenham um papel essencial na gestão de dados pessoais e sensíveis de clientes, bem como dos próprios colegas de trabalho. Portanto, esta obra aborda a LGPD com um enfoque amplo, abrangendo todas as práticas recomendadas e regulamentações aplicáveis que impactam a empresa como um todo.

Não se trata apenas de uma adequação parcial, seja no âmbito trabalhista ou nas relações de consumo. A LGPD exige uma abordagem holística e abrangente, englobando todas as áreas da empresa. Isso inclui não apenas os departamentos de Recursos Humanos, Jurídico Trabalhista e Contabilidade, mas também a área de Segurança da Informação. Todos desempenharão um papel direto ou indireto na busca pela conformidade com a LGPD.

À medida que exploramos os processos envolvidos nas relações laborais, destacaremos a importância dos questionários e da colaboração interdepartamental na fase 2 do nosso projeto. O objetivo é fornecer orientações práticas e soluções para que as empresas possam enfrentar os desafios da LGPD com confiança e eficácia.