A Convivência entre o Acordo Coletivo e a Convenção Coletiva de Trabalho

Sumário

PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
RELAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NA HISTÓRIA BRASILEIRA
1.1. O Estado democrático de direito e o direito coletivo do trabalho brasileiro
1.2. Historicidade da relação trabalhista coletiva no Brasil
1.3. Processo de construção da relação coletiva após o fim da república velha

AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA NO DIREITO DO TRABALHO
2.1. Autonomia e vontade
2.2. Autonomia da vontade
2.3. Autonomia privada
2.3.1. Autonomia privada individual
2.3.2. Autonomia privada coletiva

CAPÍTULO 3

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
3.1. Fontes do direito
3.2. Classificação
3.2.1. Fontes materiais e formais
3.2.2. Fontes autônomas e heterônomas
3.2.3. Fontes estatais e não estatais
3.3. Hierarquia das fontes do direto do trabalho
3.3.1. A hierarquia entre instrumentos normativos negociados e as teorias
da acumulação e do conglobamento

CAPÍTULO 4
NEGOCIAÇÃO COLETIVA
4.1. As bases estruturantes da negociação coletiva
4.2. A finalidade da negociação coletiva em um estado democrático de direito
4.3. A Lei n. 13.467/2017 e os impactos na negociação coletiva

CAPÍTULO 5
ACORDO COLETIVO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
5.1. Definição
5.1.1. Acordo coletivo de trabalho
5.1.2. Convenção coletiva de trabalho
5.2. Natureza jurídica
5.3. Teorias
5.3.1. Corrente teórica contratualista
5.3.1.1. Teoria do mandato
5.3.1.2. Teoria da estipulação em favor de terceiros
5.3.1.3. Teoria da gestão de negócios
5.3.1.4. Teoria da personalidade moral e fictícia
5.3.1.5. Teoria da representação legal
5.3.2. Corrente teórica extracontratualista
5.3.2.1. Teoria do pacto social
5.3.2.2. Teoria da solidariedade necessária
5.3.2.3. Teoria do uso e costume industrial
5.3.2.4. Teoria da instituição
5.3.3. Corrente teórica normativista
5.3.3.1. Teoria da lei delegada
5.3.3.2. Teoria regulamentar
5.3.4. Corrente teórica mista
5.3.4.1. Teoria mista
5.4. Características
5.4.1. Legitimação
5.4.2. Conteúdo
5.4.3. Forma
5.4.4. Duração
5.4.4.1. Prorrogação, revisão e denúncia
5.5. A relação de convivência entre o acordo coletivo de trabalho e a convenção coletiva de trabalho

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

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