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LTr Editora

Trabalho Infantil: Mitos, realidades e perspectivas (Estudos em homenagem ao Professor Oris de Oliveira)

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Segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho — OIT, existem aproximadamente 170 milhões de crianças em situação de trabalho irregular no mundo. No Brasil, país que até o ano de 2013 era referência mundial no combate ao trabalho infantil, existem cerca de 3,3 milhões de crianças em situação de trabalho infantil (segundo o PNAD/2014). Pela primeira vez desde o ano de 2005, e isso é extremamente alarmante, houve aumento no número de trabalhadores infantis no Brasil: um crescimento de 4,5%. Do total dessas crianças, 70 mil têm menos de 9 anos. Esses dados não relevam apenas números ou estatísticas estanques que devem ser consideradas de forma isolada em contraposição a tantos outros indicadores sociais. Na verdade, revelam o futuro que o Brasil deseja, por mais drástica que essa afirmação possa parecer. Revelam aquilo que estamos semeando para as gerações vindouras.

Revelam, sem dúvida, a persistência de uma cultura perversa arraigada no Brasil desde o seu descobrimento. Enquanto existir apenas uma criança em situação de trabalho irregular, enquanto houver tão somente uma criança fora da escola, enquanto o brasileiro acreditar que 'é melhor trabalhar do que roubar' - desconsiderando diversas outras opções para inserção decente e digna da criança na sociedade, enquanto esse cenário persistir, toda a teoria (com viés extremamente prático) constante nesta obra terá razão de existência.

Raimundo Simão de Melo

 

Sobre os coordenadores

Guilherme Aparecido Bassi - Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atuou como estagiário voluntário no Ministério Público do Estado de São Paulo (Promotoria de Justiça da Cidade de Itatiba) durante o segundo semestre do ano de 2004. Em agosto de 2005, ingressou como estagiário oficial no Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Estado de São Paulo). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos. É pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra (Portugal). Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. 

João Batista Martins César - Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de Sorocaba (1988). Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Atualmente é Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas - SP. Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI.

 

Especificações 

Edição: 2016, Outubro
Páginas: 192
Formato: 21 x 28
Código de Venda: 5608.5
ISBN: 9788536190181

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