Segurança e Saúde no Trabalho: Princípios Norteadores

A produção teórica – dogmática, científica ou filosófica, não importa como queira se rotular a reflexão –, no campo do Direito, não se tem ocupado de produzir uma sólida doutrina acerca do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho.

A saúde do trabalhador vem sendo debatida, principalmente, pelos profissionais da Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho numa perspectiva estritamente técnica destes campos do saber, faltando, assim, um aprofundamento científico no enfoque do Direito.

Este livro preenche essa lacuna na literatura jurídica, ao demonstrar, de forma clara, que o Direito à Segurança e Saúde no Trabalho, assim como todas as outras disciplinas jurídicas, tem objeto e princípios próprios, e, assim sendo, deve nortear os estudos e exercício profissional de advogados, juízes, membros do ministério público, auditores-fiscais do trabalho, engenheiros de segurança, médicos do trabalho, ergonomistas, técnicos de segurança e de todos aqueles que se interessam pela qualidade de vida no trabalho.

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Sobre o autor

Cléber Nilson Amorim Junior - Auditor-Fiscal do Trabalho do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador, lotado há 27 anos na Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, pós-graduado em Segurança e Saúde no Trabalho pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela OAB-MA, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Estudou na Escola da Magistratura do Trabalho da 16ª Região. Tem artigos científicos publicados em vários periódicos na área trabalhista. Palestrante no âmbito do Direito do Trabalho e da Segurança e Saúde no Trabalho. Integrou o Grupo Móvel Nacional de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura.

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