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Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial

Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial

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A ilustração remete a famosa frase da Esfinge: “Decifra-me ou devoro-te”, que tem muito a ver com o conteúdo deste livro. O eSocial chega trazendo inúmeras dúvidas sobre a qualidade da informação que abastecerá este enorme banco de dados do governo federal;

Quem terá acesso a estas informações e em que condições? Quem irá fiscalizar as informações ali expostas pelos empregadores? Que tipo de conclusões o programa do eSocial chegará a partir da análise cruzada de dados? Quais repercussões estas informações acarretarão aos empregadores? As informações do banco de dados do eSocial poderão ser utilizadas para prejudicar os trabalhadores de alguma maneira? Essas informações poderão ser utilizadas na justiça como prova documental em processos trabalhistas contra quem emitiu este documento, mesmo se houver posterior retificação das informações? Os documentos atinentes à Saúde e Segurança do Trabalho das empresas atualmente possuem a qualidade necessária para alimentar as planilhas do eSocial, sem prejudicar os trabalhadores ou as próprias empresas?

A partir de janeiro de 2019 todas as empresas privadas deverão alimentar as planilhas do eSocial com as informações inerentes à Saúde e Segurança do Trabalho. É crucial para a sobrevivência das empresas que os gestores possuam plena consciência do significado das informações que estarão alimentando no eSocial, pois o fornecimento de informações incorretas pode, por um lado, prejudicar os trabalhadores e, por outro lado, produzir uma prova documental incorreta quanto à uma situação de trabalho que não é a real; ou mesmo levar a presunção de uma doença ocupacional em uma situação indevida, e causar prejuízos que, em alguns casos, pode significar um grande abalo ou mesmo a falência de algumas empresas. Enfim, poderíamos resumir da seguinte maneira: “eSocial: decifra-o, ou lhe devora”.

Autores

Marcos Antonio Borges das Neves e Regis Eduardo Campos

Especificações

Edição: 2018, Maio
Páginas: 156
Formato: 17 x 24
Lombada: 7mm
Peso: 230g
Código de Venda: 5993.6
ISBN: 9788536196251

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