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Reforma Trabalhista Brasileira em Debate

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Um dos aspectos mais relevantes alterados pela Reforma Trabalhista diz respeito à prevalência do negociado sobre o legislado. Tenta resgatar o papel da negociação coletiva como expediente de eficácia do Direito do Trabalho e redução da conflitividade. Para tanto, introduz alguns parâmetros com vistas à maior segurança jurídica, estimulando os atores sociais a concorrer com o Estado na produção da norma.

O sucesso dessa aposta da reforma trabalhista não implica reforma sindical prévia? Sem liberdade sindical, terão os sindicatos legitimidade para negociar? Continuará o Estado – leia-se, Justiça do Trabalho, MPT e Auditoria Fiscal do Trabalho, a interferir na autonomia privada coletiva?

Tais questões, embora sem serem respondidas de pronto, ficam no pano de fundo dessa análise.”

 

Coordenadores

Aldo Augusto Martinez Neto, Marcia Sanz Burmann e Nadia Demoliner Lacerda e Thais Galo

 

Especificações

Edição: 2018, Agosto
Páginas: 192
Formato: 21 x 28
Lombada: 10mm
Peso: 465g
Código de Venda: 6084.8
ISBN: 9788536197593

Sobre o frete

• O cálculo do frete é realizado somente após finalizar o pedido (checkout);

• Pedidos com pagamento aprovado após o meio-dia serão considerados como realizados no próximo dia útil;

• Os pedidos são coletados pelos Correios às 15h de segunda a sexta;

• Considere 1 (um) dia útil a mais na previsão de entrega devido ao tempo de manuseio e coleta dos Correios;

• O código de rastreamento é enviado junto com a nota fiscal por e-mail e aparece na área do cliente no site;

• Caso seja necessário a troca do produto, o reenvio só será efetivado após a negociação ter sido concluída;

• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de entregas realizadas em endereços de terceiros;

• Caso não seja possível realizar a entrega pelos motivos: endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante o valor para o reenvio correrá por conta do consumidor. Por isso, atente-se no momento do preenchimento.

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