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Reforma Trabalhista Brasileira em Debate

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Um dos aspectos mais relevantes alterados pela Reforma Trabalhista diz respeito à prevalência do negociado sobre o legislado. Tenta resgatar o papel da negociação coletiva como expediente de eficácia do Direito do Trabalho e redução da conflitividade. Para tanto, introduz alguns parâmetros com vistas à maior segurança jurídica, estimulando os atores sociais a concorrer com o Estado na produção da norma.

O sucesso dessa aposta da reforma trabalhista não implica reforma sindical prévia? Sem liberdade sindical, terão os sindicatos legitimidade para negociar? Continuará o Estado – leia-se, Justiça do Trabalho, MPT e Auditoria Fiscal do Trabalho, a interferir na autonomia privada coletiva?

Tais questões, embora sem serem respondidas de pronto, ficam no pano de fundo dessa análise.”

 

Coordenadores

Aldo Augusto Martinez Neto, Marcia Sanz Burmann e Nadia Demoliner Lacerda e Thais Galo

 

Especificações

Edição: 2018, Agosto
Páginas: 192
Formato: 21 x 28
Lombada: 10mm
Peso: 465g
Código de Venda: 6084.8
ISBN: 9788536197593

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