Reforma Trabalhista - A Desconstrução do Direito do Trabalho

A reforma trabalhista alterou quase uma centena de artigos da nossa Consolidação das Leis do Trabalho. Muito mais séria e grave que uma simples atualização, a Lei n. 13.467/2017 contrariou alguns dos mais consagrados postulados do Direito Obreiro, virtualmente mutilando o Direito do Trabalho brasileiro.

Conquistas duramente obtidas pela classe trabalhadora – após décadas de luta – foram simplesmente ignoradas pelo legislador reformista que, sob o pretexto de “modernizar” a legislação trabalhista pátria, olvidou alguns dos mais caros princípios do Direito Laboral.

Instituindo o ônus da sucumbência nas reclamações trabalhistas, a reforma esqueceu que tratar de forma igual partes que ostentam tamanha disparidade no jogo contratual constitui flagrante injustiça!

Oxalá o Supremo Tribunal Federal - como guardião de nossa Carta Magna -, ao examinar as várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade que, abordando a reforma trabalhista, lhe foram dirigidas, saiba declarar inconstitucionais os artigos que, de forma lamentável, contrariam todo o escopo tutelar do Direito do Trabalho.

Sobre o autor

Josué Luís Zaar - Advogado, especialista e mestre em Direito, atuando na área trabalhista há 28 anos. Também é defensor dos direitos humanos, advogando junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) e ao Comitê de Direitos Humanos (ONU).

Especificações

Edição: 2020, Fevereiro
Páginas: 186
Formato: 17 x 24
Peso: 275g
Código de Venda: 6254.9
ISBN: 9788530101145