LTr Editora
Reforma da Previdência: Entenda ponto a ponto
Reforma da Previdência: Entenda ponto a ponto
Não foi possível carregar a disponibilidade de retirada.
A Emenda Constitucional alterou significativamente as normas constitucionais, e porque não dizer, infraconstitucionais, previdenciárias. O Regime Próprio e o Regime Geral da Previdência Social buscam a unificação de seus benefícios e requisitos.
Esta obra apresenta as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência/2019, promove o cotejo entre a legislação anteriormente vigente e analisa os impactos da implementação do novo ordenamento jurídico previdenciário nacional.
Trata-se de obra fundamental para o advogado que necessita atualizar-se sobre a matéria Previdenciária, para professores e alunos.
Nesta obra, de leitura acessível, objetiva e clara, serão examinadas as alterações das normas previdenciárias e as relevantes mudanças trazidas pela Emenda Constitucional. Indispensável para quem tem interesse no futuro do Direito Previdenciário no Brasil. Já contempla as Leis 13.846, 13.847 e 13.876/2019, assim como o Projeto de Lei 1.649/2019, que propõe medidas para o combate ao devedor contumaz e para o fortalecimento da cobrança da dívida previdenciária.
Versão digital
Conheça a obra
Sobre os autores
Carlos Mendonça
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Especialista em Direito da Administração Pública. Procurador Federal e Professor de cursos de Pós-Graduação.
Washington Barbosa
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho. MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos.
Especificações
Edição: 2019, Outubro
Páginas: 232
Formato: 17x 24
Peso: 360g
Lombada: 12mm
Código de Venda: 6265.4
ISBN: 9788530101268
Sobre o frete
Sobre o frete
• O cálculo do frete é realizado somente após finalizar o pedido (checkout);
• Pedidos com pagamento aprovado após o meio-dia serão considerados como realizados no próximo dia útil;
• Os pedidos são coletados pelos Correios às 15h de segunda a sexta;
• Considere 1 (um) dia útil a mais na previsão de entrega devido ao tempo de manuseio e coleta dos Correios;
• O código de rastreamento é enviado junto com a nota fiscal por e-mail e aparece na área do cliente no site;
• Caso seja necessário a troca do produto, o reenvio só será efetivado após a negociação ter sido concluída;
• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de entregas realizadas em endereços de terceiros;
• Caso não seja possível realizar a entrega pelos motivos: endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante o valor para o reenvio correrá por conta do consumidor. Por isso, atente-se no momento do preenchimento.
CLT-LTr 2024 + Convenções da OIT
Compre junto com 18% de desconto: CLT-LTr 2024 + Convenções da OIT e outros instrumentos de Direito Internacional Público e Privado relevantes ao Direito do Trabalho. Economize R$126 nesta oferta!!