LTr Editora
Previdência e Dignidade Humana: A Caminho do Estado Mínimo?
Previdência e Dignidade Humana: A Caminho do Estado Mínimo?
Não foi possível carregar a disponibilidade de retirada.
Sob as perspectivas econômica, política, jurídica e social, investigam-se as transformações da proteção social brasileira a partir do conjunto das reformas constitucionais específicas à previdência social – reformas que objetivam:
a) a extinção do Regime Próprio e a unificação com o Regime Geral para a criação do provável Regime Único de Previdência do Brasil, na modalidade de repartição solidária;
b) a implementação futura do Regime de Previdência de Capitalização Individual.
O conjunto das reformas aponta aos dilemas e aos desafios da proteção social brasileira entre o Estado econômico e o Estado social.
Versão digital
Sobre o autor
Océlio de Jesús C. Morais - Juiz federal do trabalho, titular de Vara do TRT da 8ª região, aprovado em 1º lugar, é pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo programa de pós-dou-toramento do Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos - Human Rights Centre) da Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal), doutor em Direito (Previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Pará (UFPA), especialista em relações sindicais e do trabalho pelo CESIT/UNICAMP/EJUD do TRT 8ª região. É professor da graduação em Direito e do programa de mestrado em direitos fundamentais da Universidade da Amazônia.
Esepcificações
Edição: 2020, Outubro
Páginas: 176
Formato: 14 x 21
Lombada: 9mm
Peso: 215g
Código de Venda: 6291.3
ISBN: 9788530101763
Sobre o frete
Sobre o frete
• O cálculo do frete é realizado somente após finalizar o pedido (checkout);
• Pedidos com pagamento aprovado após o meio-dia serão considerados como realizados no próximo dia útil;
• Os pedidos são coletados pelos Correios às 15h de segunda a sexta;
• Considere 1 (um) dia útil a mais na previsão de entrega devido ao tempo de manuseio e coleta dos Correios;
• O código de rastreamento é enviado junto com a nota fiscal por e-mail e aparece na área do cliente no site;
• Caso seja necessário a troca do produto, o reenvio só será efetivado após a negociação ter sido concluída;
• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de entregas realizadas em endereços de terceiros;
• Caso não seja possível realizar a entrega pelos motivos: endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante o valor para o reenvio correrá por conta do consumidor. Por isso, atente-se no momento do preenchimento.
CLT-LTr 2024 + Convenções da OIT
Compre junto com 18% de desconto: CLT-LTr 2024 + Convenções da OIT e outros instrumentos de Direito Internacional Público e Privado relevantes ao Direito do Trabalho. Economize R$126 nesta oferta!!