Os Reflexos da Reforma Trabalhista para o Empregado Doméstico
Os Reflexos da Reforma Trabalhista para o Empregado Doméstico
Este livro, denominado “Os reflexos da Reforma Trabalhista para o empregado doméstico”, vem para suprir uma lacuna na literatura jurídica sobre os impactos da Lei n. 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, nos contratos de emprego com os domésticos.
A obra possui 7 (sete) capítulos, por meio dos quais os autores, com grande experiência no magistério, na advocacia e na literatura, analisam: 1) a evolução legislativa referente ao empregado doméstico; 2) o conceito e alguns exemplos de empregado doméstico; 3) a reforma trabalhista no campo do Direito Individual do Trabalho; 4) os direitos trabalhistas que o empregado doméstico possui e os que não possui, depois da reforma trabalhista; 5) o assédio moral no contrato de emprego com o doméstico, além de outras especificidades dessa relação contratual.
Trata-se, pois, de leitura indispensável para todos os operadores do Direito do Trabalho, bem como para aqueles que estão se preparando para concursos e provas, como o Exame da OAB.
Versão digital
Conheça a obra
Sobre os autores
Christiano Abelardo Fagundes Freitas - Advogado. Pós-graduado em Direito e em Língua Portuguesa. Professor da Universo, da Faculdade de Direito de Campos(FDC) e da Universidade Candido Mendes. Advogado-orientador do Núcleo de Prática Jurídica da FDC e da Universo. Membro da Academia Campista de Letras (Cadeira n. 19). Escritor. Coordenador e professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito de Campos. Autor de 18 livros. Presidente da Comissão OAB Cultura e Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção até junho de 2018.
Léa Cristina Barboza da Silva Paiva - Advogada. Mestra pela UCAM. Professora da Universidade Candido Mendes. Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito de Campos. Advogada-orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Candido Mendes. Coautora de vários livros jurídicos.
Especificações
Edição: 2019, Janeiro
Páginas: 120
Formato: 17 x 24
Peso: 220g
Código de Venda: 6134.9
ISBN: 9788536198538
Sobre o frete
Sobre o frete
• O cálculo do frete é realizado somente após finalizar o pedido (checkout);
• Pedidos com pagamento aprovado após o meio-dia serão considerados como realizados no próximo dia útil;
• Os pedidos são coletados pelos Correios às 15h de segunda a sexta;
• Considere 1 (um) dia útil a mais na previsão de entrega devido ao tempo de manuseio e coleta dos Correios;
• O código de rastreamento é enviado junto com a nota fiscal por e-mail e aparece na área do cliente no site;
• Caso seja necessário a troca do produto, o reenvio só será efetivado após a negociação ter sido concluída;
• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de entregas realizadas em endereços de terceiros;
• Caso não seja possível realizar a entrega pelos motivos: endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante o valor para o reenvio correrá por conta do consumidor. Por isso, atente-se no momento do preenchimento.
Confira nossos lançamentos
Novidades incríveis chegaram à nossa loja, com títulos que vão inspirar, educar e transformar. De clássicos revisitados a obras inéditas, há sempre algo especial esperando por você.
-
Fatores de Risco Psicossociais do Trabalho
Preço normal R$ 150,00Preço normalPreço unitário por -
Direito do Trabalho em Perspectiva
Preço normal R$ 160,00Preço normalPreço unitário por -
Psicanálise e Direito Atravessados pela Literatura
Preço normal R$ 120,00Preço normalPreço unitário porEsgotado -
Os 20 anos da EC 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho
Preço normal R$ 230,00Preço normalPreço unitário por -
Manual Prático de Adequação à LGPD com enfoque nas Relações de Trabalho
Preço normal R$ 150,00Preço normalPreço unitário por