O Trabalho do Hipersuficiente e o Dilema da Proteção
O Trabalho do Hipersuficiente e o Dilema da Proteção
O trabalho do hipersuficiente e o dilema da proteção é resultado da tese de doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da USP de autoria de Georgenor de Sousa Franco Neto, advogado e professor em Belém do Pará, defendida perante banca examinadora sob a orientação do Prof. Nelson Mannrich.
É um trabalho pioneiro e profundo em tema recente no Direito brasileiro, surgido a partir da Reforma Trabalhista de 2017, no parágrafo único do art. 444 da CLT. Trata-se de uma obra indispensável a todos os que querem entender o verdadeiro sentido dessa novíssima figura do Direito do Trabalho brasileiro.
Opina NELSON MANNRICH:
O trabalho do hipersuficiente e o dilema da proteção do jovem jurista Georgenor de Sousa Franco Neto enfrenta com pioneirismo e profundidade tema inédito, examinando a figura do empregado hipersuficiente, introduzida pela Reforma de 2017 (parágrafo único do art. 444 da CLT) e se debruça sobre duas questões centrais: o princípio de proteção e a possibilidade de negociação direta com o empregador. Para enfrentá-las, Georgenor Neto vai deduzindo seus argumentos por meio de rigorosa lógica cartesiana, examinada com base na Constituição da República, à luz da doutrina neoconstitucionalista, sem se perder de vista a unidade do Direito do Trabalho.
A criação dessa categoria de empregados, para ele, não ofende o princípio da igualdade, nem retira do Direito do Trabalho seu papel protetivo, porque é possível limitar o alcance do princípio de proteção sem descaracterizar o contrato de trabalho em si, fazendo reserva apenas em relação aos critérios adotados pelo legislador, para caracterizar o hipersuficiente. Segundo ele, para manter a unidade do Direito do Trabalho e sua harmonia em face do princípio de proteção, e sua sobrevida como direito autônomo, deveria o legislador considerar a posição hierárquica do empregado, não os critérios adotados no parágrafo único do art. 444 da CLT.
Destaca que, há muito tempo, diversos países, como Itália, Espanha e mesmo França, consagram tratamentos diferenciados de proteção para altos empregados, ocupantes de cargos de gestão.
O livro de Georgenor Neto examina com profundidade tema atual e ainda não desbravado pela doutrina, e o mérito do seu trabalho consiste no exame sistemático do conceito de trabalhador hipersuficiente e críticas aos critérios adotados pelo legislador. Para tanto, exibindo profundo domínio da ciência jurídica, examina o tema não apenas à luz da mais atual doutrina constitucionalista, como revisita conceitos tradicionais de proteção e igualdade, tão caros ao Direito do Trabalho, em confronto com o direito comparado, de onde retira importantes subsídios.
Versão digital
Conheça a obra
Sobre o autor
Georgenor de Sousa Franco Neto - paraense de Belém, Doutor em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco (USP), Mestre em Direito pela PUC/SP, Bacharel em Direito pela UNAMA (Pará), Advogado (OAB-SP e PA), sócio de Favacho Franco Advogados, Professor dos cursos de graduação em Direito na AMBRA University (desde 2010) e da FEAPA – Faculdade de Estudos Avançados do Pará (desde 2018), sendo também coordenador de seu Curso de Direito.
Especificações
Edição: 2021, Novembro
Páginas: 184
Formato: 17 x 24
Peso: 375g
Lombada: 10mm
Código de Venda: 6326.0
ISBN: 9786558831006
Sobre o frete
Sobre o frete
• O cálculo do frete é realizado somente após finalizar o pedido (checkout);
• Pedidos com pagamento aprovado após o meio-dia serão considerados como realizados no próximo dia útil;
• Os pedidos são coletados pelos Correios às 15h de segunda a sexta;
• Considere 1 (um) dia útil a mais na previsão de entrega devido ao tempo de manuseio e coleta dos Correios;
• O código de rastreamento é enviado junto com a nota fiscal por e-mail e aparece na área do cliente no site;
• Caso seja necessário a troca do produto, o reenvio só será efetivado após a negociação ter sido concluída;
• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de entregas realizadas em endereços de terceiros;
• Caso não seja possível realizar a entrega pelos motivos: endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante o valor para o reenvio correrá por conta do consumidor. Por isso, atente-se no momento do preenchimento.
CLT-LTr 2024 + Convenções da OIT
Compre junto com 18% de desconto: CLT-LTr 2024 + Convenções da OIT e outros instrumentos de Direito Internacional Público e Privado relevantes ao Direito do Trabalho. Economize R$126 nesta oferta!!
Confira nossos lançamentos
Novidades incríveis chegaram à nossa loja, com títulos que vão inspirar, educar e transformar. De clássicos revisitados a obras inéditas, há sempre algo especial esperando por você.
-
Psicanálise e Direito Atravessados pela Literatura
Preço normal R$ 120,00Preço normalPreço unitário porEsgotado -
Os 20 anos da EC 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho
Preço normal R$ 230,00Preço normalPreço unitário por -
Manual Prático de Adequação à LGPD com enfoque nas Relações de Trabalho
Preço normal R$ 150,00Preço normalPreço unitário por -
Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional
Preço normal R$ 250,00Preço normalPreço unitário por -
Promoção
Direito Sindical
Preço normal R$ 220,00Preço normalPreço unitário porR$ 230,00Preço promocional R$ 220,00Promoção -
Métodos de Solução Extrajudicial de Conflitos Individuais Trabalhistas
Preço normal R$ 70,00Preço normalPreço unitário porR$ 200,00Preço promocional R$ 70,00Promoção -
Promoção
Compliance Trabalhista
Preço normal R$ 165,00Preço normalPreço unitário porR$ 190,00Preço promocional R$ 165,00Promoção -
Trabalhadores Envelhescentes e Idosos e a ofensa aos Direitos da Personalidade em tempos de crise econômica no Brasil
Preço normal R$ 120,00Preço normalPreço unitário porR$ 130,00Preço promocional R$ 120,00Promoção -
Revista Trabalhista: Direito e Processo N.66
Preço normal R$ 55,00Preço normalPreço unitário porR$ 250,00Preço promocional R$ 55,00Promoção -
Promoção
Os Esportes Eletrônicos no Brasil
Preço normal R$ 115,00Preço normalPreço unitário porR$ 145,00Preço promocional R$ 115,00Promoção