O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista - Homenagem a Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030.

É por isso que este livro, já no título, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso país, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador.

Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e sistêmica d'O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista.

Associado à busca do emprego pleno e produtivo e ao crescimento econômico sustentado, inclusivo e pleno propostos também pelo ODS 8 ao mundo, o trabalho decente – e digno! – é expressão de direito humano fundamental e, por isso, inalienável.

Por que a Constituição de 1988 incluiu os direitos sociais do trabalho entre os direitos humanos fundamentais, retirando- -os, pela primeira vez, da esfera econômica? – Resposta a esta e a outras perguntas são encontradas neste livro.

Os textos passeiam pela dignidade da pessoa humana, abordando a proteção especial aos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência e os trabalhadores infantis.

Há alerta: estágio no ensino médio pode configurar fraude e gerar enorme passivo trabalhista.

O papel do sindicato, a terceirização, efetividade e aspectos processuais após a reforma trabalhista, acesso à justiça, justiça gratuita e honorários advocatícios também foram tratados.

Por fim, a história da reabilitação no Hospital do Amor e uma peça de teatro de fantoche sobre trabalho infantil tornam a obra singular, com fisionomia para além da estritamente jurídica.

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Sobre os organizadores

João Batista Martins César - Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas - SP. Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI

José Roberto Dantas Oliva - Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho e Diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente - SP - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas - SP, professor licenciado g3 (mestre) das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente-SP (graduação e pós-graduação), membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil (CETI) da Justiça do Trabalho (CSJT-TST), Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CSJT-TST), Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (TRT 15), membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15), representante da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na Circunscrição de Presidente Prudente - SP e membro da Academia Venceslauense de Letras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho da criança e do adolescente e tutelas de urgência no Processo do Trabalho. 

Especificações

Edição: Novembro de 2020
Páginas: 308
Formato: 18,5 x 27
Peso: 630g
Código de Venda: 6287.4
ISBN: 9788530101831