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LTr Editora

Infoproletários e a Uberização do Trabalho: Direito e Justiça em um novo horizonte de possibilidades

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  • Esta coletânea é fruto de um dos eixos de pesquisa desenvolvidos, a partir de agosto de 2016, no âmbito do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do Trabalho: Dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” (NTADT), vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (DTBS/FDUSP) e dedicado ao estudo da condição econômica, jurídica e sociológica dos trabalhadores situados à margem da legalidade ou da institucionalidade laboral, no Brasil e no mundo.

    Em um contexto de crescentes disputas judiciais em torno das condições de trabalho, de proteção jurídica e de segurança social dos motoristas que prestam serviços por meio de aplicativos de transporte, essa obra convida o leitor à compreensão das variegadas dimensões do fenômeno, apresentando-lhe sistematicamente as polêmicas doutrinárias, as tendências jurisprudenciais e as primeiras leis – brasileiras e estrangeiras – que buscam regulamentar tais atividades.

  • Sobre o autor

  • Guilherme Guimarães Feliciano - Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” (NTADT). Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019).

  • Ana Paula Silva Campos Miskulin - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás e em Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo pela Universidad de Castilla La Mancha, Espanha. Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio/SP. Mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora voluntária no Núcleo de Pesquisa e Extensão: O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral, desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

  • Especificações

  • Coordenadores: Guilherme Guimarães Feliciano e Ana Paula Silva Campos Miskulin
    Edição: Dezembro de 2019
    Páginas: 184
    Formato: 21 X 28
    Código de Venda: 6220.6
    ISBN: 9788530100490

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