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LTr Editora

Impactos Jurídicos do eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho: Em busca da efetividade da norma

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O eSocial oferece desafios intermináveis quanto à complexidade de temas que o compõe e impõe uma nova cultura de relações de trabalho para as empresas, principalmente no que tange aos cuidados com a saúde do trabalhador.

Com sua implantação, surgem consequências nunca antes experimentadas, principalmente para as micro e pequenas empresas em razão da falta de acesso à informação e à formação continuada.

Partindo dessas dificuldades, Thiago Mendonça de Castro, professor e advogado, empreendeu ampla pesquisa em sua Tese de Doutorado para facilitar a compreensão do tema e fomentar o pensamento crítico no combate aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais.

 

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Sobre o autor

Thiago Mendonça de Castro - Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, advogado e professor universitário.

 

Especificações

Edição: Setembro de 2021
Páginas: 360
Formato: 17 x 24
Peso: 575g
Lombada: 19mm
Código de Venda: 6278.5
ISBN: 9788530102074

Sobre o frete

• O cálculo do frete é realizado somente após finalizar o pedido (checkout);

• Pedidos com pagamento aprovado após o meio-dia serão considerados como realizados no próximo dia útil;

• Os pedidos são coletados pelos Correios às 15h de segunda a sexta;

• Considere 1 (um) dia útil a mais na previsão de entrega devido ao tempo de manuseio e coleta dos Correios;

• O código de rastreamento é enviado junto com a nota fiscal por e-mail e aparece na área do cliente no site;

• Caso seja necessário a troca do produto, o reenvio só será efetivado após a negociação ter sido concluída;

• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de entregas realizadas em endereços de terceiros;

• Caso não seja possível realizar a entrega pelos motivos: endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante o valor para o reenvio correrá por conta do consumidor. Por isso, atente-se no momento do preenchimento.

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