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LTr Editora

Homologação de Acordos Extrajudiciais Trabalhistas: Hortrex

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A reforma trabalhista trouxe as maiores transformações para o mundo jurídico do trabalho desde a publicação da CLT, em 1943. Trata-se de uma nova realidade, que propicia o exercício de liberdades individuais e coletivas amplas aos sujeitos das relações de trabalho, deslocando-se, em muitos aspectos, o núcleo da regulação jurídica para as mãos dos próprios interessados, algo que antes era monopólio quase que exclusivo do Estado.

Vivemos tempos de transformação, em que novos conceitos surgem a todo momento: indústria 4.0; inteligência artificial; internet das coisas; veículos autônomos; impressão 3D; e outras tantas manifestações da contemporânea Revolução Tecnológica. Tudo isso impacta diretamente nos atos empresariais e nas relações de trabalho, de modo que o Poder Judiciário não está imune a tal fluidez e dinamismo. É nesse contexto que se insere a transação extrajudicial trabalhista, instrumento célere, econômico e efetivo de pacificação social.

Sobre os autores

Giovane BrzostekGraduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF (2005). Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Passo Fundo – UPF (2008). Juiz do Trabalho Substituto. Coordenador dos CEJUSCs de Guarulhos e da Zona Leste de São Paulo, responsáveis pelo processamento das homologações de acordos extrajudiciais no âmbito do TRT da 2ª Região (2017-2019). Membro da equipe do TRT da 2ª Região responsável pelo projeto de “Uniformização de Entendimentos em Homologação de Transação Extrajudicial”, que recebeu menção honrosa no “IX Prêmio Conciliar é Legal” do CNJ.

Marcelo Ricardo LeiteGraduado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (2006). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (2009). Analista Judiciário do TRT da 4ª Região.

Especificações

Edição: 2019, Setembro
Págs.: 116
Formato: 17 x 24
Código de Venda: 6215.9
ISBN: 9788530100506

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