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Gig Economy e Contrato de Emprego

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Aplicabilidade da legislação trabalhista aos vínculos de trabalho da nova economia

As formas de trabalho presentes na Gig Economy possuem uma nova feição, com a intermediação entre o obreiro e o consumidor final feita à distância por empresas via meios telemáticos, sem maiores contatos entre estas e os trabalhadores.

As características específicas dessas relações de trabalho, em princípio, fazem concluir pela sua natureza jurídica civilista. Contudo, antes de se chegar a esta conclusão, deve-se aferir se efetivamente não existem os elementos caracterizadores de um vínculo de emprego, pois estes podem estar presentes, apenas o fazendo sob nova forma, confeccionada pelos ditames do novo mundo do trabalho, sendo esta aferição o ponto central desta obra, a qual foi nesta 2ª Edição atualizada com a jurisprudência e doutrina mais recentes.

 

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Sobre o autor

Francisco Assis de Barbosa Junior - Juiz do Trabalho. Pós-Graduado em Direito do Trabalho. Mestre em História. Doutor em Direito pela Universidade do Minho – Portugal. Autor de diversas obras jurídicas. Professor de graduação na UNIFACISA e de pós-graduação.

 

Especificações

Edição: 2ª - 2021, Julho
Páginas: 148
Formato: 17 x 24
Peso: 255g
Lombada: 8mm
Código de Venda: 6328.6
ISBN: 9786558830559

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