Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais: De acordo com o Código de Processo Civil e as recentes Reformas Trabalhistas
Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais: De acordo com o Código de Processo Civil e as recentes Reformas Trabalhistas
O instituto do dano moral coletivo nas relações trabalhistas vem sendo moldado, desde o início, pela jurisprudência pátria, principalmente por intermédio das decisões do Tribunal Superior do Trabalho.
Daí porque, após a delimitação doutrinária do DMC na primeira edição desse livro, a partir da segunda passamos a conferir maior relevo ao estudo desse instituto considerando as decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como levamos em consideração a edição do CPC de 2015.
Já a partir desta terceira edição, mais dois grandes desafios se apresentaram: i) Lei n. 13.467/2017, chamada por alguns de Reforma Trabalhista; ii) Medida Provisória n. 905, de novembro de 2019.
Ao que parece, ainda que de forma não muito explícita (aliás, há muito de implícito nessas modificações legislativas recentes envolvendo o mundo do trabalho...), a pretensão, talvez, tenha sido extirpar tal instituto do cenário jurídico laboral. Se não foi eliminação, certamente vem se tentando enfraquecê-lo, conforme mostraremos nesse estudo. Felizmente, tal intento não vem logrando êxito.
Essa terceira edição, além de apresentar as hipóteses de cabimento do dano moral coletivo, tendo em conta as decisões mais recentes do Tribunal Superior do Trabalho, também atualizou o instituto considerando a Reforma Trabalhista de 2017 e a Medida Provisória de 2019, além de desenvolver novos assuntos não abordados anteriormente, como foi o caso, por exemplo, da prescrição.
Sobre o autor
Marcelo Freire Sampaio Costa - O autor é membro do Ministério Público do Trabalho. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor concursado da graduação e pós-graduação de processo do trabalho da UNISANTOS. Professor visitante de pós-graduação em diversas instituições (Mackenzie-SP, PUC-SP, Cesupa-PA), inclusive do EAD da Universidade Mackenzie-SP. Autor de dezenas de artigos doutrinários.
Especificações
Autoria: Marcelo Freire Sampaio Costa
Edição: Outubro de 2020
Páginas: 190
Formato: 17 x 24
Código de Venda: 6269.6
ISBN: 9788530101572
Sobre o frete
Sobre o frete
• O cálculo do frete é realizado somente após finalizar o pedido (checkout);
• Pedidos com pagamento aprovado após o meio-dia serão considerados como realizados no próximo dia útil;
• Os pedidos são coletados pelos Correios às 15h de segunda a sexta;
• Considere 1 (um) dia útil a mais na previsão de entrega devido ao tempo de manuseio e coleta dos Correios;
• O código de rastreamento é enviado junto com a nota fiscal por e-mail e aparece na área do cliente no site;
• Caso seja necessário a troca do produto, o reenvio só será efetivado após a negociação ter sido concluída;
• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de entregas realizadas em endereços de terceiros;
• Caso não seja possível realizar a entrega pelos motivos: endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante o valor para o reenvio correrá por conta do consumidor. Por isso, atente-se no momento do preenchimento.
CLT-LTr 2024 + Convenções da OIT
Compre junto com 18% de desconto: CLT-LTr 2024 + Convenções da OIT e outros instrumentos de Direito Internacional Público e Privado relevantes ao Direito do Trabalho. Economize R$126 nesta oferta!!