Curso de Processo Coletivo do Trabalho: Em consonância com a Reforma Trabalhista

O processo coletivo do trabalho é uma disciplina repleta de desafios, por diversas razões. A principal, talvez, seja a necessidade de se conhecer primeiramente os institutos do processo civil, nas vertentes individual e coletiva, depois o processo do trabalho clássico, e, finalmente, o processo coletivo do trabalho.

Outra razão, também importante, é a falta de produção acadêmica na moldura de um curso, como existem vários no processo coletivo civil, exatamente como foi a metodologia construída na presente obra.

Inobstante essa falta de produção acadêmica de processo coletivo do trabalho similar ao padrão ora publicado, a evolução jurisprudencial dessa disciplina, notadamente no TST, encontra-se bastante amadurecida, e usualmente desenvolvendo caminhos bastante progressistas, conforme restou apresentado por intermédio de centenas de citações jurisprudenciais constantes nesse trabalho. Também não nos furtamos em realizar as necessárias críticas aos eventuais equívocos dispostos nessa jurisprudência trabalhista, além das necessárias sugestões de mudanças de rota.

Acreditamos, sinceramente, que essa obra estimulará a produção de outros cursos com a mesma pretensão de melhor sistematizar o processo coletivo do trabalho, cuja potência ainda não se restou completamente alcançada.

Se conseguirmos também auxiliar na construção da jurisprudência em benefício do desenvolvimento dessa disciplina, nos sentiremos plenamente realizados.

Por fim, vale deixar registrado que a obra foi dividida em quatorze capítulos. Pretendeu-se construir capítulos distintos sobre institutos específicos, de maneira inédita em relação ao que foi produzido academicamente até o presente momento no processo coletivo do trabalho.

Sobre o autor

Marcelo Freire Sampaio Costa - O autor é membro do Ministério Público do Trabalho. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor visitante de pós-graduação em diversas instituições (Mackenzie-SP, PUC-SP, Cesupa-PA), inclusive do EAD do Mackenzie-SP. Autor de dezenas de artigos doutrinários.

Especificações

Autor: Marcelo Freire Sampaio Costa
Edição: Janeiro de 2019
Páginas: 300
Formato: 21 x 28
Código de Venda: 6153.5
ISBN: 9788536198934