Curso de Execução Trabalhista

A execução continua a ser um ponto de dificuldade do processo do trabalho. Modificada sucessivamente, a última das quais a promovida pela Lei n. 13.467/2017.

Essa fase do processo do trabalho é uma obra sempre inconclusa.

O Professor Manoel Antonio Teixeira Filho sempre demonstrou um interesse diferenciado pela execução trabalhista. Ao tema não apenas dedicou artigos doutrinários e livros, mas ofereceu relevantes inovações que até hoje instigam os estudiosos do tema.

Inspirados por nosso homenageado, os advogados, juízes, procuradores, servidores e alunos paranaenses desejam prosseguir o caminho trilhado entre a tradição e a renovação: a necessidade de manter a vocação da Justiça do Trabalho em conferir a maior eficácia possível à execução e a necessidade de avançar com novos modelos teóricos e com o uso dos mais atualizados instrumentos.

Com tais objetivos, esta obra pretende ser ao mesmo tempo analítica e sistemática para que possa servir de compêndio, mas também instigar novas percepções jurídicas sobre o tema.

A obra examina desde as questões mais gerais e principiológicas, tais como as fontes da execução trabalhista, a competência e a liquidação, até as mais específicas, de forma minuciosa e abrangente.

Discutem-se os incidentes da fase de constrição, como citação do devedor, nomeação de bens à penhora, pagamento, garantia do juízo, medidas executivas atípicas, penhora em dinheiro, penhora de créditos, de imóveis, de cotas sociais, da empresa e do faturamento, de bens gravados com alienação fiduciária e as hipóteses de impenhorabilidade.

Merece destaque também o exame da responsabilidade subjetiva na execução, desde a posição das partes e do devedor, até a legitimidade passiva, a desconsideração da personalidade jurídica, a boa-fé e a fraudes contra credores.

Não deixaram de ser examinados os incidentes e mecanismos da fase de expropriação, assim como as medidas impugnativas da execução e seus casos mais específicos, com o objetivo de oferecer o conteúdo mais completo possível.

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Coordenação

Luiz Eduardo Gunther, José Aparecido dos Santos e João Luís Vieira Teixeira

Especificações

Edição: 2021, Junho
Páginas: 550
Formato: 21 x 28
Peso: 1.045g
Lombada: 25mm
Código de Venda: 6312.1
ISBN: 9786558830474