Ação Civil Pública Trabalhista contra o Trabalho Escravo no Brasil

Estamos no século XXI e temos uma pandemia. Milhões já morreram. Parece que estamos em tempos passados. Tragédia. Não obstante, estamos vivendo outra tragédia humana. Tragédia da vida inteira da humanidade, denominada escravidão. Chamamos escravidão contemporânea, para ficar claro, patente, a tragédia que permanece em nossos dias. A nossa vergonha. Muitos se beneficiam da exploração de homens, mulheres, crianças. Diversas formas. Inúmeros lugares, em todo o mundo. No Brasil também. Mas há mulheres e homens a enfrentar essa escravidão contemporânea. Reúnem esforços. Organizam-se. Estudam. Escrevem. Fazem circular a informação. Realizam operações de resgate. Movem ações judiciais para reparar a ofensa e coibir o abuso. Essa obra é ao mesmo tempo uma bandeira e um farol. Imperativo enfrentar e erradicar o trabalho escravo contemporâneo!! Aqui temos elementos imprescindíveis para seguir nessa trilha. Luciana mostra como fazer o caminho, ombreada no caminhar, e torna indispensável a apropriação do seu texto, sendo mesmo uma ferramenta criada para guiar e iluminar todos os parceiros envolvidos no sonho de ver erradicado o trabalho escravo contemporâneo.

Luís Antônio Camargo de Melo - Advogado Trabalhista e Sindical. Professor de Direito do Trabalho no Centro Universitário IESB (DF). Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (2011-2015).
Subprocurador-Geral do Trabalho, aposentado.

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Esta obra tornou-se uma referência para quem deseja compreender a ação civil pública trabalhista (ACPT) e o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil, verdadeiro flagelo que perdura como uma página infeliz de nossa história.

A autora apresenta o âmbito de incidência da escravidão no território brasileiro, desde a escravidão indígena e negra até o trabalho escravo contemporâneo, presente no campo e na cidade, e tendo como vítimas, inclusive, crianças. As origens e consequências do trabalho escravo, a prevenção e a repressão são tratadas com maestria nesta obra fundamental para quem quer compreender o trabalho escravo no Brasil.

Andrea da Rocha Carvalho Gondim - Procuradora do Trabalho e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).

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Sobre a autora

Luciana Aparecida Lotto - Possui mestrado em Direito Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2006). Advogada especialista em mediação e conciliação.

Especificações

Edição: 3ª Edição - Agosto de 2021
Páginas: 270
Formato: 17 x 24
Peso: 440g
Lombada: 14mm
Código de Venda: 6325.2
ISBN: 9786558830580