A Efetividade da Prova Pericial na Investigação das Doenças Ocupacionais: Avaliação dos Danos Causados à Saúde do Trabalhador

Este trabalho versa sobre os efeitos da produção e o procedimento da prova pericial, especialmente no que diz respeito à investigação e à avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador. O estudo foi direcionado no sentido de trazer à tona as dificuldades encontradas pelo auxiliar do juízo, quanto à aplicação do protocolo normativo no âmbito da entidade profissional e do próprio órgão previdenciário (INSS), bem como fornecer ao julgador os elementos de reflexão para uma participação, não só colaborativa, mas, acima de tudo, também investigativa. A orientação aos profissionais que atuam como auxiliar do juízo no trato com a linguagem utilizada, bem como na rotina para exercer o munus público foi objeto de referência.

O conhecimento da formalidade do acesso ao Poder Judiciário visando o credenciamento tanto do Médico do Trabalho quanto do Fisioterapeuta foi observado com ênfase, uma vez que demonstra a abertura de substancial mercado de trabalho para os que pretendem se especializar na área. Todavia, o conteúdo da pesquisa pode servir para Advogados, Magistrados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Estagiários, Estudantes e Operadores do Direito que buscam aprimorar os seus conhecimentos na matéria tratada. O pesquisador tentou utilizar da parte teórica, sem, contudo, descuidar da parte prática.

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Sobre o autor

José Carlos Manhabusco - Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil – Faculdade Estácio de Sá (Rio de Janeiro – RJ). Escola Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul – Curso de Preparação à Magistratura.

Especificações

Autoria: José Carlos Manhabusco
Edição: 3ª - 2022, Fevereiro
Páginas: 158
Formato: 17 x 24
Lombada: 8 mm
Peso: 260g
Código de Venda: 6342.2
ISBN: 9786558831259