Direito do Trabalho e Gestão Corporativa

Prefácio

Agradeço o honroso convite para fazer o prefácio do livro “DIREITO DO TRABALHO E GESTÃO CORPORATIVA”, editado pela tradicional LTr. O livro reúne importantes textos de um grupo seleto de autores e é coordenado pelo Fabiano Zavanella e Luciana Nunes Freire, advogados reconhecidos e com longo histórico de liderança no meio empresarial e acadêmico. Como os organizadores já sabiam das minhas limitações, rogo ao leitor que me perdoe “por misericórdia e não porque mereço” (Leon Tolstoi, em Ana Karênina).

Destaco três aspectos que me chamaram a atenção, ao me deparar com o livro: diversidade dos autores, atualidade e importância dos temas selecionados e o “DNA” do IPOJUR, subjacente a estes dois aspectos.

Por essa tríplice perspectiva se percebe a lógica do livro e sua atualidade para se mergulhar nas mudanças profundas que estão ocorrendo no mundo do trabalho e, por trás disso, as preocupações ocorridas no interior das empresas, envolvendo sua percepção da necessidade de alinhamento de sua missão, código de ética e políticas internas para atender as novas exigências por parte dos stakeholders.

Em relação ao primeiro aspecto, os autores são acadêmicos reconhecidos e advogados de grandes corporações. Oferecem ao leitor suas experiências colhidas em função de suas atividades especializadas. São experiências únicas, que o leitor não encontra nos manuais básicos de formação jurídica.

Em relação ao segundo aspecto, apesar das diversidades, há certa unidade no exame de questões altamente relevantes, para um público exigente. Entre os diversos temas, podem ser apontados os seguintes:

a) novas relações de trabalho. Os coordenadores selecionaram temais sensíveis, como o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho.

b) sindicalismo e seus novos desafios. Nesse bloco, são examinados temas complexos, como reforma sindical, precauções para não violar direito de concorrência, novos arquétipos sindicais e importância do acordo coletivo de trabalho para ajustes flexíveis e necessárias adaptações, levando-se em conta, inclusive, convergências e divergências na gestão pública e privada.

c) Gestão e Compliance. Os temas não apenas ligados à ética e integridade, no âmbito interno, como os necessários cuidados envolvendo terceirização, pejotização, trabalho temporário, nos relacionamentos com terceiros, entre tantos outros temas ligados à gestão trabalhista.

d) novas tecnologias e projeções para o futuro das relações de trabalho. Entre as novas ferramentas, o livro examina os desafios impostos pelo Metaverso e gestão em face do Direito 4.0.

Além destes temas, o livro examina questões pontuais: efeitos das operações societárias nos contratos de trabalho, entre outros. Não bastasse, autores estrangeiros brindam o leitor com suas experiências em gestão empresarial (em Portugal) e soluções apontadas na Europa em matéria de impacto das novas tecnologias na gestão da relação de trabalho.

Por fim, merece destaque o IPOJUR, organizador da obra. O livro atesta o compromisso dessa respeitada entidade: oferecer ao leitor o resultado da pesquisa de alto nível, no universo corporativo. Para tanto, conseguiu atrair os melhores profissionais das áreas do Direito e da Ciência Política. Esses dois pilares — especialidade dos temas e excelência dos autores, correspondem ao diferencial desse livro.

Cumprimento os organizadores, os autores e o IPOJUR pela excelência da obra. O grande beneficiário é o leitor, para o engrandecimento da advocacia corporativa.

Nelson Mannrich

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Presidente da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados Associados.

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