Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior

Prefácio

O incrível desempenho do Brasil no agro mundial

A população global já chega próxima a 8 bilhões de habitantes e algumas regiões continuam com crescimento populacional acelerado. Projeções da ONU (2019) estimam para 2050 quase 10 bilhões de habitantes, com destaque para regiões como a África Subsaariana e Ásia. A China, que hoje ocupa o posto de país mais populoso do planeta, deve perder sua posição para a Índia já em 2027, quando este último país deve superar 1,5 bilhão de habitantes e chegar à 1,7 bilhão no ano de 2050. O aumento populacional e da renda per capita, a urbanização e o envelhecimento da população têm como consequência um expressivo crescimento na demanda global por alimentos, fibras e energia. Um estudo divulgado pela OCDE-FAO (2020) mostra que o consumo das principais commodities agrícolas deve crescer de forma significativa nos próximos 10 anos, com destaque para o arroz (+20%), milho (+18%) e trigo (+5%) — culturas majoritariamente destinadas à alimentação humana e/ou à fabricação de rações animais para a produção de carnes.

A participação do Brasil na produção e exportação de produtos alimentares é impressionante, sendo o principal participante na comercialização de suco de laranja, soja, café, açúcar, carne bovina e de frango, celulose, além de ser o segundo maior nas vendas externas de produtos como o algodão; terceiro em óleo de soja e milho; e quarto na carne suína. Até o final desta década o Brasil deve liderar o comércio mundial de pelo menos nove commodities, além das já citadas, agregando também o milho e o algodão. O Brasil vendia ao mundo em 2000 cerca de US$ 20 bilhões e em 2022 algo próximo a US$ 135 bilhões. Nas últimas 4 safras o Brasil agregou 12 milhões de hectares adicionais de grãos, em média 3 milhões por ano. Uma velocidade provavelmente nunca vista no planeta.

A produção de grãos no Brasil era de cerca de 50 milhões de toneladas em 1980. Passou a 100 milhões de toneladas em 2011 (17 anos após), chegou a 200 milhões de toneladas em 2015 (14 anos depois) e chega a 300 milhões de toneladas em 2023 (8 anos depois). Em 30 anos, os ganhos de produtividade foram impressionantes, elevando a produção em 370% e a área em apenas 95%.

Diante desse cenário e dos resultados conquistados, o agronegócio deve se fortalecer ainda mais, proporcionando desenvolvimento sustentável, trazendo benefícios às esferas econômica, ambiental e social, além de garantir o abastecimento e a segurança alimentar a nível global. No entanto, ainda existem desafios no que tange ao seu posicionamento, tanto em âmbito nacional como internacional, de modo a evidenciar todos os diferenciais competitivos do Brasil e a sustentabilidade incorporada às cadeias produtivas.

Para este fortalecimento, um dos pilares é o institucional, é a área do Direito. Neste sentido, a obra coordenada por Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues, “Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior” vem para somar conhecimento e ajudar o Brasil nesta empreitada. Uma visita aos capítulos ajudará o Brasil a conquistar sua liderança.

Marcos Fava Neves

Professor Titular na Faculdade de Administração (FEARP) da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto e na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Empresário fundador da Markestrat e da Plataforma DoutorAgro.