Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior

Apresentação

Uma perspectiva multidisciplinar do agronegócio: direito, sustentabilidade e comércio exterior:

O agronegócio tem se consolidado como o setor mais dinâmico e próspero da economia brasileira, aumentando, ano após ano, o percentual da sua participação no produto interno bruto (PIB) do país; nos empregos, diretos e indiretos, gerados pelas diversas cadeias produtivas que o compõem; e no valor total das vendas externas do Brasil. Trata-se, também, de um setor que reflete as complexidades brasileiras: inovação, eficiência e alta competitividade (ainda) convivem com falta de infraestrutura, burocracia, problemas fundiários e fome para determinada parcela da população, sem falar nos desafios e enormes oportunidades ambientais ainda não corretamente compreendidas, comunicadas à sociedade e adequadamente aproveitadas pelo Brasil.

Dentro dessa perspectiva, a presente obra busca enfrentar alguns dos temas mais atuais e pertinentes do agronegócio, analisados a partir das questões jurídicas, do papel do setor no comércio exterior do país e da questão da sustentabilidade. Parte dos artigos aqui reunidos é o fruto das aulas e discussões realizadas no âmbito do MBA em Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior da Escola Paulista de Direito, que temos a honra e a satisfação de coordenar.

Gostaríamos de agradecer muito a cada um dos coautores, todos profissionais altamente reconhecidos em seus respectivos campos de atuação, pela rica contribuição que deram na construção desta obra coletiva, abordando temas técnicos e relevantes ao estudo do agronegócio a partir dos três eixos temáticos ora propostos. Agradecemos muitíssimo também ao Professor Marcos Fava Neves, uma das grandes referências no estudo do agronegócio no Brasil, por ter generosamente prefaciado esta obra.

Temos que deixar um agradecimento igualmente especial a todos os nossos alunos pelas reflexões partilhadas em sala de aula, assim como aos nossos colegas da Comissão de Direito do Agronegócio e Sustentabilidade do IPOJUR — gestores jurídicos, executivos de empresas, advogados e docentes — que, desde a criação da Comissão em 2017, vêm estudando, debatendo e difundindo boas práticas empresariais no agronegócio.

Ao Corpo Diretivo do IPOJUR — Nei Calderon, Marcelo Rocha e Fabiano Zavanella — agradecemos profundamente pela confiança em nosso trabalho e todo o apoio no desenvolvimento das atividades coordenadas por nós. Ademais, cumpre registrar que esta obra não teria sido viável sem o trabalho dedicado e cuidadoso da Priscilla Boscariol Dias, a quem deixamos um sincero: muito obrigado por tudo!

Por fim, de maneira muito especial, queremos agradecer imensamente à Beatriz Casimiro Costa pela frutífera parceria que nos permitiu construir com a Editora LTr. Este é mais um resultado exitoso dessa parceria que muito nos honra.

Boa leitura!