Curso de Direito Internacional Público

Nota explicativa

Este livro é o resultado de aulas proferidas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem a finalidade de servir de subsídio aos estudos do Direito Internacional Público, não dispensando os consagrados mestres da matéria. Serve como porta de entrada ao Direito Internacional para os noviciados.

Não houve, por parte do autor, a preocupação com teses e teorias, na profundidade que merecem, porque o objetivo foi dar ao interessado uma visão básica dessa área do Direito.

Esta é uma 16ª edição, melhorada com as modificações ocorridas nos últimos anos e com o acréscimo, por consequência, de novos parágrafos e itens, em quase toda a extensão do livro.

Atualizamos, embora a dinamicidade das relações internacionais, os dados sobre todas as matérias aqui inseridas, referentes, por exemplo, à União Europeia, ao Mercosul, à ONU, ao Direito Marítmo, ao Direito Tributário um melhor estudo sobre o espaço territorial na composição do Estado soberano, sob a ótica da globalização. Também encetamos referências sobre à Amazônia azul, à zona costeira e outras, uma vez que de um para outro ano e no entremeio das edições mudam-se composições de órgãos, a amplitude de algumas figuras jurídicas e os acontecimentos terminam por imprimir rumos diversos ao que antes parecia certo e acabado.

Não se trata, efetivamente, de uma matéria que tenha um código predeterminado e figuras jurídicas definitivamente concretizadas. Os próprios conceitos teóricos de soberania, integração, direitos e deveres internacionais parecem sofrer novos coloridos com o surgimento de fatos político-jurídicos, que lhes conformam sob ótica diversa. Não significa que o Direito Internacional mude com os ventos sociais, mas lida com estruturas fundantes da sociedade, que estão a merecer um raciocínio adequado ao avanço da Filosofia do Direito, do Direito Constitucional Moderno e da Política Internacional, porque, em grande parte, o Direito Internacional é sempre a leitura e construção do sistema internacional, idealizado por uns, negado por outros, mas que, indubitavelmente, acreditamos, apresenta caminhos e pilares básicos, impossíveis de serem olvidados, até pelos mais críticos.

Para tanto, buscou-se a distribuição didática dos temas. É uma 17ª edição, que conservou e ampliou os temas acrescentados nas edições anteriores, além de adicionar um novo caminho de compreensão da sociedade internacional pela teoria da Psicanálise.

Nosso editor é que deve ter paciência com tais acréscimos, imprescindíveis, para manter a atualização. Por tais motivos, acreditamos que o Direito Internacional ditará as bases do pensamento jurídico dos tempos vindouros. É o instrumento, por excelência, para obstar os efeitos maléficos do mundo globalizado e implementar suas benesses.

Com este propósito, é que vem a público, estando o autor aberto a críticas e sugestões.

Como é possível observar, o que dissemos na nota explicativa da edição anterior, continua valendo para esta nova edição. Não escondemos que o livro se apresenta como um manual, com a pretensão de evolução e de se transformar numa obra mais volumosa, porquanto inserimos, desde a última edição, temas que não cabem em um simples manual.

Preocupamo-nos com o estudioso em geral, mas, principalmente, aquele que está no bacharelado do Direito.

A vocação deste curso é didática, sem grandes voos teóricos, e com isto, cumprimos a finalidade de instrumentalizar o estudante para atraí-lo na análise e estudo do Direito Internacional.

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