Artigos | Revista Trabalhista: Direito e Processo - N.64

 

- A Desconstrução da Cidadania ante a Nova Regulamentação do Trabalho: Uma Nova Era de Precarização
Anderson Candeia Porto
e Jailton Macena de Araújo

- A (Des)Legitimação do Consentimento Livre na Proteção de Dados Pessoais no Contexto Laboral Frente ao Princípio da Proteção ao Trabalhador
Aluisio Ribeiro Ferreira Filho
e Victor Hugo de Almeida

- O Enquadramento Jurídico do Empregado como Operador de Dados no Contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho
e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

- Aspectos Controvertidos Acerca da Figura do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no Âmbito das Relações de Emprego
Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho
e Leandro Fernandez

- Onlife Work Experience e os Dados Sensíveis dos Trabalhadores: Proteção de Dados Pessoais e Novas Perspectivas
Andressa Munaro Alves
e Cristiano Colombo

- O Direito a Inviolabilidade de Dados da Pessoa Natural no Sistema Positivo Brasileiro e sua Incursão nas Relações de Trabalho em Face da LGPD
Arnóbio Teixeira de Lima

- A Utilização dos Dados da Pessoa Natural para a Eficiência Processual na Justiça do Trabalho: A Lei n. 13.709/18 Aplicada à Justiça do Trabalho
Caio Cesar Donadon

- Advocacia Preventiva: Uma Análise do Compliance Aplicado ao Direito do Trabalho
Daniel Smiguel De Masi

- Execução Trabalhista e a Lei Geral de Proteção de Dados
Eduardo Batista Vargas

- Processo de Seleção em Recursos Humanos: Uma Abordagem Frente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Eliane Cristina Oliveira Guerra

- O Consentimento do Trabalhador no Fornecimento de Dados Pessoais e a Busca pela Verdade Real
Fábio Dias da Silva

- LGPD nas Relações de Trabalho: Os Riscos de Utilização do Consentimento para o Tratamento dos Dados dos Trabalhadores
Fabrício Lima Silva

- Dispensa Indireta Decorrente da Inobservância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo Empregador
Franciara Moreira Pinheiro

- O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e a Necessidade de sua Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
Gustavo Carvalho Chehab

- Audiências por Videoconferência e Telepresencial: Distinções Necessárias, à Luz da Resolução n. 354 do CNJ
José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

- A LGPD e suas Repercussões no Direito do Trabalho no Contexto do Capitalismo de Vigilância
Larissa Matos

- Direito Processual do Trabalho e os Influxos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Produção da Prova em Ambiente Processual Virtuala
Leonardo Tibo Barbosa Lima

- A Utilização do Consentimento no Tratamento de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho: Um Estudo à Luz da Interpretação Legislativa da União Europeia
Maria Gabriela Lopes de Macedo
e Alisson Alexsandro Possa

- A Responsabilidade Civil do Empregador pela não Observância da Proteção dos
Dados do Empregado

Otávio Bruno da Silva Ferreira
, Valena Jacob e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

- Tratamento de Dados Pessoais e Relação Laboral: Contribuições do RGPD e do Direito do Trabalho Francês
Rosane Gauriau

- Lei Geral de Proteção de Dados e Relação de Emprego: Controvérsias
Silvia Isabelle Teixeira do Vale
e
Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

- A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais nas Relações de Trabalho
Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo

- Impactos da LGPD nas Relações de Trabalho e na Justiça do Trabalho
Xerxes Gusmão

- Teletrabalho em Tempos de Covid-19: Estudo Comparado Franco-Brasileiro
Rosane Gauriau

- Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD: Aspectos Principais — Repercussão no Direito Material e Processual do Trabalho
Luiz Ronan Neves Koury
e Carolina Silva Silvano Assunção

 

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