SAF - Sociedade Anônima do Futebol

Sumário

Apresentação - Coleção Lexnet
Palavra do Coordenador
Os Autores

Capítulo I — Questões de Governança e de Direito Societário

Artigo 1
O papel da SAF na transformação do modelo de negócio e gestão do futebol brasileiro. Por Júlia Oliveira Andrade Teixeira, Mariana Coelho D’Amato e Wallison Jackson de Magalhães.

Artigo 2
Perspectivas sobre a aplicação e efeitos da lei da SAF no tempo. Por Ana Lucia Silvestre Juliani.

Artigo 3
O Acordo de Acionistas no âmbito da SAF. Por Stanley Martins Frasão e Pedro Augusto Soares Vilas Boas.

Artigo 4
Aspectos da segurança digital e LGPD nas SAFs. Por Adriana Senna Pessoto Garibe.

Capítulo II — Questões Tributárias e Fiscais

Artigo 5
A reforma tributária e seus reflexos no regime jurídico das SAFs. Por Abelardo Pinto de Lemos Neto.

Artigo 6
Isenção dos rendimentos obtidos em debêntures — FUT. Por André Macedo Ribeiro, Clara Sales Rebechi Botelho e Thiago Eustáquio Carneiro Machado.

Artigo 7
Planejamento patrimonial dos jogadores de futebol. Por Cynthia Beatriz Pinheiro Lima e Taisa Meloni Lopes

Capítulo III — Questões Trabalhistas e Previdenciárias

Artigo 8
Sociedade Anônima do Futebol — Sucessão e responsabilidade por direitos trabalhistas. Por Sérgio Schwartsman.

Artigo 9
A responsabilidade da Sociedade Anônima de Futebol em relação aos créditos trabalhistas: da necessidade de compatibilidade da Lei n. 14.193/2021 e a CLT 119. Por Bárbara Gama de Sena, Filipe Ribeiro Sacramento, Isabella Lígia Souza de Oliveira e Palloma Nobre Sena.

Artigo 10
Os impactos da imposição de limites à Comissão de Agentes de Futebol pelo novo regulamento da FIFA. Por Felipe Sinésio.

Capítulo IV — Propriedade Intelectual

Artigo 11
A importância da propriedade intelectual nas SAFs. Por Eduardo Conrado Silveira e Lyvia Carvalho Domingues.

Artigo 12
Considerações sobre o direito de imagem com o advento da Lei SAF. Por João Marcelo Baptista Villela e Ludmila Schirnhofer de Andrade Figueira.

Artigo 13
“NFTS, Futebol Brasileiro e SAF”. Por Cris Olivieri, Natalia Rollemberg, Victoria Gama e Willian Galdino.

Capítulo V — Questões relacionadas aos aspectos de Recuperação Judicial e Falência

Artigo 14
Medidas de superação da crise para os clubes de futebol. Por Breno Augusto Pinto de Miranda e Gustavo Henrique Vasconcelos de Miranda.

Capítulo VI — Modelos de Investimento nas SAFs

Artigo 15
A SAF e o mercado de capitais. Por Daniel Meirelles Ferreira

Artigo 16
Patrimônio imobiliário dos clubes e as sociedades anônimas do futebol: — Aspectos gerais. Por Lidiane Couto Prince.

Artigo 17
Fundo de Investimento Imobiliário (FII) como veículo para investimento nas SAFs. Por João Eduardo Soares Donato.

Artigo 18
Estruturações jurídicas para negócios imobiliários que envolvam SAF. Por Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan.

Capítulo VII — Regulação e Registro das SAFs

Artigo 19
A Constituição da SAF por transformação: elementos de conteúdo e qualificação registral no âmbito da junta comercial. Por Flávio Augusto Barreto Medrado.

Capítulo VIII — Direito Desportivo

Artigo 20
Desafios jurídicos contemporâneos de contencioso desportivo: responsabilidade civil, tribunais e arbitragem. Por Bárbara Fonseca Finardi, Lyana Oliveira Breda e Nelson Adriano de Freitas.