80 anos da CLT: Reflexões e Críticas
PREFÁCIO
A DEFESA JURÍDICA DA GREVE DE OCUPAÇÃO
Aderson Bussinger Carvalho
1. Introdução2. A natureza jurídica da greve
3. A importância de uma abordagem histórica e social da greve
4. A greve de ocupação e aspectos relevantes
4.1. Desafios argumentativos para o advogado de trabalhadores
5. Considerações
Referências
DO DIREITO À DESCONEXÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO TRABALHO EM DOMICÍLIO E TELETRABALHO
Álvaro dos Santos Maciel
1. Introdução2. Desmistificando o trabalho em domicílio (home office/anywhere-office) e o teletrabalho (art. 62, III, CLT inserido pela Lei n. 13.467/2017
3. Do direito à desconexão do tele(trabalhador)
3.1. Fatores que ocasionam a violação do direito à desconexão
4. A síndrome de burnout e o dano existencial
5. Considerações
Referências
A VELHA E BOA CLT: REVISAR E ATUALIZAR, SIM, RETALHAR, NÃO
Benizete Ramos de Medeiros
1. Introdução2. O capitalismo como mote do desmonte
3. A sustentabilidade econômica na perspectiva do trabalho decente
4. A vedação ao princípio do retrocesso social
5. Os retalhos na CLT com a Lei n. 13.467/2017
5.1. A burla da pejotização
5.2. O contrato de trabalho intermitente
5.3. A figura do trabalhador hipersuficiente
5.4. A confirmação da terceirização de forma ampla e irrestrita
5.5. Teletrabalho, responsabilidade pelos custos e exclusão da jornada
5.6. A prevalência do negociado sobre o legislado
5.7. Supressão da contribuição obrigatória
5.8. Tarifação do dano extrapatrimonial
6. Das demais alterações
7.Buscando uma conclusão
Referências
CRÍTICA À HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
Carlos Eduardo Soares Freitas e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
1. Introdução2. Qual “crítica” à história do direito do trabalho
3. Casos a serem revistos a partir de um novo paradigma da história do direito do trabalho
3.1. Recomeçando pela locação de prestação de serviços
3.2. Regulação no trabalho escravizado
3.3. Trabalho dos imigrantes
3.4. A regulação das condições de trabalho no início do século XX
3.5. O trabalhismo e seus enigmas históricos
3.6. Sindicalismo e Ditadura civil-militar
4. Conclusões
Referências
DIREITO DO TRABALHO: REVOLUÇÕES, REBELDIAS, RETROCESSOS E A CONQUISTA CONSTITUCIONAL
Cezar Britto
1. Introdução2. A coisificação da pessoa humana
3. As revoluções liberais
4. As revoluções das massas
5. O Estado social
6. O Estado democrático de direito
7. Conclusão
Referências
OS DILEMAS DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NA AUTONOMIA COLETIVA: EFEITOS DO ART. 8º, §3º, DA CLT
Christianne Moreira Moraes Gurgel
1. Introdução2. O impacto do princípio da intervenção mínima do Estado na autonomia da vontade coletiva de trabalho3.O §3º do art. 8º da CLT desafia a inafastabilidade do controle jurisdicional?
4. Os elementos essenciais do negócio jurídico
5. Os princípios da supremacia da ordem pública e da função social
6. O princípio do não retrocesso social
7. A supremacia do negociado sobre o legislado - balizas do STF: os direitos absolutamente indisponíveis
8. ConclusãoReferências
O ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE NO MARCO DOS 80 ANOS DA CLT
Delaíde Alves Miranda Arantes e Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
1. Introdução2. Estado democrático de direito e urgente necessidade de redução e erradicação das desigualdades
3. Como evoluiu ao longo do tempo a participação das mulheres no poder judiciário trabalhista
4. Ações emergentes de toda a sociedade brasileira e políticas públicas para o alcance do objetivo de igualdade de gênero na justiça do trabalho
5. Conclusão
Referências
UMA CLT JOVEM E PÓS-MODERNA PARA O PÓS-TRABALHO
Nilton Correia e Elise Ramos Correia
1. Uma introdução2. Modernidade e pós-modernidade
3. Trabalho e pós-trabalho
4. Uma CLT novíssima
4.1. Dispositivos mantidos incólumes (total = 342)
4.2. Artigos alfanuméricos inseridos na CLT (total = 102)
4.3. CLT e o efeito sistêmico
5. Conclusão
Referências
80 ANOS DA CLT E A ADVOCACIA TRABALHISTA
Ellen Mara Ferraz Hazan
1. Introdução2. Alguns aportes históricos sobre o capitalismo no Brasil
3. A atual advocacia trabalhista e social brasileira
4. Uma subversão necessária
5. Outras considerações
Referências
TELETRABALHO E OS DESAFIOS DO DIREITO SOCIAL COLETIVO DO TRABALHO
Erazê Sutti
1. Introdução2. Teletrabalho
3. Fundamentos históricos da relação de emprego e do direito social do trabalho
3.1. Histórico nacional do direito coletivo e sindical
3.2. Categoria profissional e unicidade
4. Papel do Estado
5. Conclusão
Referências
PRECARIZAÇÃO DO EMPREGO E O EMPREGADO INTERMITENTE: UM ENFOQUE ABRANGENTE SOBRE OS DESAFIOS TRABALHISTAS NO BRASIL
Fábio Túlio Barroso e Raphael Ásafe Costa Lima
1. Introdução2. Fundamentação teórica
2.1. Conceito de precarização do emprego
2.2. O empregado intermitente: definição e características
2.3. Legislação trabalhista brasileira e o empregado intermitente
3. Vantagens e desafios do empregado intermitente
3.1. Flexibilidade para empregadores e trabalhadores
3.2. Impactos na saúde física e mental do trabalhador
3.3. Desafios para a organização do trabalho
4. A precarização do emprego e seus impactos socioeconômicos
4.1. Aumento da desigualdade social
4.2. Redução da proteção social
4.3. Impactos no mercado de trabalho e produtividade
4.4. Precarização e desafios para a organização sindical
4.5. Precarização e segurança no trabalho
4.6. O desafio da precarização para o futuro
5. Estudos de caso: o empregado intermitente na prática
5.1. Setores com maior incidência de empregados intermitentes
5.2. Experiências e percepções dos trabalhadores
5.3. Impactos nas empresas e na economia local
6. Considerações finais
Referências
TRABALHO HUMANO ACIONADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS: O PRIMADO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
Grijalbo Fernandes Coutinho e Catherine Fonseca Coutinho
1. Trabalho guiado por intermédio de recursos telemáticos: mecanismo e produção capitalista voltado para aumentar a lucratividade e os níveis de desregulação laboral2. Relação de emprego intacta no vínculo existente entre os proprietários dos negócios eletrônicos e o segmento da classe trabalhadora que lhes presta serviços: respeito ao trabalho regulado estabelecido na Constituição da República; direito do trabalho e o direito achado na rua
3. Sujeitos coletivos de direito: a categoria dos trabalhadores por aplicativo e o contexto nacional
4. Conclusão
Referências
CONJUNTURA MODERNA DO ESTADO, DIREITO E ECONOMIA
José Affonso Dallegrave Neto
1. A importância da Constituição Federal2. O surgimento e o impacto do welfare state
3. A transição do estado social para o estado neoliberal
4. A atual cultura do self neoliberal
5. Marx versus Mises; Lula versus Bolsonaro
6. Considerações finais
Referências
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O TRABALHO NO BRASIL: PREOCUPAÇÕES EMERGENTES E POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Larissa Matos
1. Introdução2. Cenário atual da inteligência artificial e o trabalho no Brasil
3. Conceitos e normas jurídicas pertinentes
3.1. Regulamentação da IA no Brasil
3.2. Como o tema é enfrentado na perspectiva ética
4. Conclusão: algumas soluções práticas para os problemas existentes
Referências
ADOECIMENTOS LABORAIS NA INDÚSTRIA DO ALUMÍNIO
Olimpio Paulo Filho
1. Introdução2. Patologias laborais na indústria do alumínio
3. Meio ambiente insalubre na indústria do alumínio
4. Doenças laborais
5. Conclusão
Referências
CLT 80 ANOS E O PROCESSO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
Otavio Pinto E Silva
1. Introdução2. Criação da justiça do trabalho, desenvolvimento e transformações
3. Tempos contemporâneos: CPC/2015, a reforma trabalhista e a pandemia
4. Conclusão
Referências
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: QUANDO AS ESTRUTURAS RENOVAM A VIOLÊNCIA SEMPRE PROGRAMADA
Petilda Serva Vazquez
Momento 1: um cenário político da gênese da CLTMomento 2: assédio moral institucional: nomeando a violência neoliberal
Referências
ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NO DIREITO DO TRABALHO
Priscila Kuhl Zoghbi
1. Aspectos gerais2. Conceito
3. Classificação
4. Conclusões
Referências
O PRECONCEITO IDEOLÓGICO CONTRA A JUSTIÇA DO TRABALHO UMA REFLEXÃO SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Rita Cortez
1. Introdução2. Supremo Tribunal Federal versus Tribunais do Trabalho
3. Um pouco da história da Justiça do Trabalho
4. O preconceito ideológico
5. A possibilidade da extinção da Justiça do Trabalho por inanição ou por se tornar uma justiça obsoleta - com o aval do STF
6. Conclusão
Referências
O TRABALHO CONTROLADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS E O ESVAZIAMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Roberto Parayba de Arruda Pinto
1. A qualificação jurídica do trabalho controlado por plataformas digitais2. Características das relações de trabalho plataformizadas
3. A transfiguração do direito do trabalho pela presunção de trabalho autônomo
4. A subtração da competência material da Justiça do Trabalho para apreciar a existência de relação de trabalho em geral inclusive em plataformas digitais
5. O entendimento jurisprudencial predominante da Justiça do Trabalho - inexistência de relação de emprego no trabalho controlado por plataformas digtais
6. Da nova abordagem
7. Considerações finais
Referências
LUTA E RESISTÊNCIA, 80 ANOS DE CLT
Silvia Lopes Burmeister
1. Introdução2. Histórico das legislações sociais no mundo e no Brasil
3. A Reforma Trabalhista
Referências
O CORPO COMO MEIO DE SOBREVIVÊNCIA: CONTORNOS DA EXPLORAÇÃO DOMÉSTICA E SEXUAL FEMININA EM REGIÕES DE GARIMPO
Valena Jacob e Camila Lourinho Bouth
1. Introdução
2. A subordinação feminina dentre as relações de trabalho na Amazônia – um silenciamento histórico
3. Exploração garimpeira, mulheres na cozinha e na prostituição – o caso do garimpo de Coatá
4. Barreiras de enfrentamento público da exploração sobre o corpo e trabalho feminino
5. Considerações finais
Referências