80 anos da CLT: Reflexões e Críticas

PREFÁCIO

 

A DEFESA JURÍDICA DA GREVE DE OCUPAÇÃO

Aderson Bussinger Carvalho

1. Introdução
2. A natureza jurídica da greve
3. A importância de uma abordagem histórica e social da greve
4. A greve de ocupação e aspectos relevantes
4.1. Desafios argumentativos para o advogado de trabalhadores
5. Considerações
Referências

 

DO DIREITO À DESCONEXÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO TRABALHO EM DOMICÍLIO E TELETRABALHO

Álvaro dos Santos Maciel

1. Introdução
2. Desmistificando o trabalho em domicílio (home office/anywhere-office) e o teletrabalho (art. 62, III, CLT inserido pela Lei n. 13.467/2017
3. Do direito à desconexão do tele(trabalhador)
3.1. Fatores que ocasionam a violação do direito à desconexão
4. A síndrome de burnout e o dano existencial
5. Considerações
Referências

 

A VELHA E BOA CLT: REVISAR E ATUALIZAR, SIM, RETALHAR, NÃO

Benizete Ramos de Medeiros

1. Introdução
2. O capitalismo como mote do desmonte
3. A sustentabilidade econômica na perspectiva do trabalho decente
4. A vedação ao princípio do retrocesso social
5. Os retalhos na CLT com a Lei n. 13.467/2017
5.1. A burla da pejotização
5.2. O contrato de trabalho intermitente
5.3. A figura do trabalhador hipersuficiente
5.4. A confirmação da terceirização de forma ampla e irrestrita
5.5. Teletrabalho, responsabilidade pelos custos e exclusão da jornada
5.6. A prevalência do negociado sobre o legislado
5.7. Supressão da contribuição obrigatória
5.8. Tarifação do dano extrapatrimonial
6. Das demais alterações
7.Buscando uma conclusão
Referências

 

CRÍTICA À HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

Carlos Eduardo Soares Freitas e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

1. Introdução
2. Qual “crítica” à história do direito do trabalho
3. Casos a serem revistos a partir de um novo paradigma da história do direito do trabalho
3.1. Recomeçando pela locação de prestação de serviços
3.2. Regulação no trabalho escravizado
3.3. Trabalho dos imigrantes
3.4. A regulação das condições de trabalho no início do século XX
3.5. O trabalhismo e seus enigmas históricos
3.6. Sindicalismo e Ditadura civil-militar
4. Conclusões
Referências

 

DIREITO DO TRABALHO: REVOLUÇÕES, REBELDIAS, RETROCESSOS E A CONQUISTA CONSTITUCIONAL

Cezar Britto

1. Introdução
2. A coisificação da pessoa humana
3. As revoluções liberais
4. As revoluções das massas
5. O Estado social
6. O Estado democrático de direito
7. Conclusão
Referências

 

OS DILEMAS DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NA AUTONOMIA COLETIVA: EFEITOS DO ART. 8º, §3º, DA CLT

Christianne Moreira Moraes Gurgel

1. Introdução2. O impacto do princípio da intervenção mínima do Estado na autonomia da vontade coletiva de trabalho
3.O §3º do art. 8º da CLT desafia a inafastabilidade do controle jurisdicional?
4. Os elementos essenciais do negócio jurídico
5. Os princípios da supremacia da ordem pública e da função social
6. O princípio do não retrocesso social
7. A supremacia do negociado sobre o legislado - balizas do STF: os direitos absolutamente indisponíveis
8. ConclusãoReferências

 

O ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE NO MARCO DOS 80 ANOS DA CLT

Delaíde Alves Miranda Arantes e Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos

1. Introdução
2. Estado democrático de direito e urgente necessidade de redução e erradicação das desigualdades
3. Como evoluiu ao longo do tempo a participação das mulheres no poder judiciário trabalhista
4. Ações emergentes de toda a sociedade brasileira e políticas públicas para o alcance do objetivo de igualdade de gênero na justiça do trabalho
5. Conclusão
Referências

 

UMA CLT JOVEM E PÓS-MODERNA PARA O PÓS-TRABALHO

Nilton Correia e Elise Ramos Correia

1. Uma introdução
2. Modernidade e pós-modernidade
3. Trabalho e pós-trabalho
4. Uma CLT novíssima
4.1. Dispositivos mantidos incólumes (total = 342)
4.2. Artigos alfanuméricos inseridos na CLT (total = 102)
4.3. CLT e o efeito sistêmico
5. Conclusão
Referências

 

80 ANOS DA CLT E A ADVOCACIA TRABALHISTA

Ellen Mara Ferraz Hazan

1. Introdução
2. Alguns aportes históricos sobre o capitalismo no Brasil
3. A atual advocacia trabalhista e social brasileira
4. Uma subversão necessária
5. Outras considerações
Referências

 

TELETRABALHO E OS DESAFIOS DO DIREITO SOCIAL COLETIVO DO TRABALHO

Erazê Sutti

1. Introdução
2. Teletrabalho
3. Fundamentos históricos da relação de emprego e do direito social do trabalho
3.1. Histórico nacional do direito coletivo e sindical
3.2. Categoria profissional e unicidade
4. Papel do Estado
5. Conclusão
Referências

 

PRECARIZAÇÃO DO EMPREGO E O EMPREGADO INTERMITENTE: UM ENFOQUE ABRANGENTE SOBRE OS DESAFIOS TRABALHISTAS NO BRASIL

Fábio Túlio Barroso e Raphael Ásafe Costa Lima

1. Introdução
2. Fundamentação teórica
2.1. Conceito de precarização do emprego
2.2. O empregado intermitente: definição e características
2.3. Legislação trabalhista brasileira e o empregado intermitente
3. Vantagens e desafios do empregado intermitente
3.1. Flexibilidade para empregadores e trabalhadores
3.2. Impactos na saúde física e mental do trabalhador
3.3. Desafios para a organização do trabalho
4. A precarização do emprego e seus impactos socioeconômicos
4.1. Aumento da desigualdade social
4.2. Redução da proteção social
4.3. Impactos no mercado de trabalho e produtividade
4.4. Precarização e desafios para a organização sindical
4.5. Precarização e segurança no trabalho
4.6. O desafio da precarização para o futuro
5. Estudos de caso: o empregado intermitente na prática
5.1. Setores com maior incidência de empregados intermitentes
5.2. Experiências e percepções dos trabalhadores
5.3. Impactos nas empresas e na economia local
6. Considerações finais
Referências

 

TRABALHO HUMANO ACIONADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS: O PRIMADO DA RELAÇÃO DE EMPREGO

Grijalbo Fernandes Coutinho e Catherine Fonseca Coutinho

1. Trabalho guiado por intermédio de recursos telemáticos: mecanismo e produção capitalista voltado para aumentar a lucratividade e os níveis de desregulação laboral
2. Relação de emprego intacta no vínculo existente entre os proprietários dos negócios eletrônicos e o segmento da classe trabalhadora que lhes presta serviços: respeito ao trabalho regulado estabelecido na Constituição da República; direito do trabalho e o direito achado na rua
3. Sujeitos coletivos de direito: a categoria dos trabalhadores por aplicativo e o contexto nacional
4. Conclusão
Referências

 

CONJUNTURA MODERNA DO ESTADO, DIREITO E ECONOMIA

José Affonso Dallegrave Neto

1. A importância da Constituição Federal
2. O surgimento e o impacto do welfare state
3. A transição do estado social para o estado neoliberal
4. A atual cultura do self neoliberal
5. Marx versus Mises; Lula versus Bolsonaro
6. Considerações finais
Referências

 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O TRABALHO NO BRASIL: PREOCUPAÇÕES EMERGENTES E POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Larissa Matos

1. Introdução
2. Cenário atual da inteligência artificial e o trabalho no Brasil
3. Conceitos e normas jurídicas pertinentes
3.1. Regulamentação da IA no Brasil
3.2. Como o tema é enfrentado na perspectiva ética
4. Conclusão: algumas soluções práticas para os problemas existentes
Referências

 

ADOECIMENTOS LABORAIS NA INDÚSTRIA DO ALUMÍNIO

Olimpio Paulo Filho

1. Introdução
2. Patologias laborais na indústria do alumínio
3. Meio ambiente insalubre na indústria do alumínio
4. Doenças laborais
5. Conclusão
Referências

 

CLT 80 ANOS E O PROCESSO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO

Otavio Pinto E Silva

1. Introdução
2. Criação da justiça do trabalho, desenvolvimento e transformações
3. Tempos contemporâneos: CPC/2015, a reforma trabalhista e a pandemia
4. Conclusão
Referências

 

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: QUANDO AS ESTRUTURAS RENOVAM A VIOLÊNCIA SEMPRE PROGRAMADA

Petilda Serva Vazquez

Momento 1: um cenário político da gênese da CLT
Momento 2: assédio moral institucional: nomeando a violência neoliberal
Referências

 

ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NO DIREITO DO TRABALHO

Priscila Kuhl Zoghbi

1. Aspectos gerais
2. Conceito
3. Classificação
4. Conclusões
Referências

 

O PRECONCEITO IDEOLÓGICO CONTRA A JUSTIÇA DO TRABALHO UMA REFLEXÃO SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Rita Cortez

1. Introdução
2. Supremo Tribunal Federal versus Tribunais do Trabalho
3. Um pouco da história da Justiça do Trabalho
4. O preconceito ideológico
5. A possibilidade da extinção da Justiça do Trabalho por inanição ou por se tornar uma justiça obsoleta - com o aval do STF
6. Conclusão
Referências

 

O TRABALHO CONTROLADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS E O ESVAZIAMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Roberto Parayba de Arruda Pinto

1. A qualificação jurídica do trabalho controlado por plataformas digitais
2. Características das relações de trabalho plataformizadas
3. A transfiguração do direito do trabalho pela presunção de trabalho autônomo
4. A subtração da competência material da Justiça do Trabalho para apreciar a existência de relação de trabalho em geral inclusive em plataformas digitais
5. O entendimento jurisprudencial predominante da Justiça do Trabalho - inexistência de relação de emprego no trabalho controlado por plataformas digtais
6. Da nova abordagem
7. Considerações finais
Referências

 

LUTA E RESISTÊNCIA, 80 ANOS DE CLT

Silvia Lopes Burmeister

1. Introdução
2. Histórico das legislações sociais no mundo e no Brasil
3. A Reforma Trabalhista
Referências

 

O CORPO COMO MEIO DE SOBREVIVÊNCIA: CONTORNOS DA EXPLORAÇÃO DOMÉSTICA E SEXUAL FEMININA EM REGIÕES DE GARIMPO

Valena Jacob e Camila Lourinho Bouth

1. Introdução
2. A subordinação feminina dentre as relações de trabalho na Amazônia – um silenciamento histórico
3. Exploração garimpeira, mulheres na cozinha e na prostituição – o caso do garimpo de Coatá
4. Barreiras de enfrentamento público da exploração sobre o corpo e trabalho feminino
5. Considerações finais
Referências

 

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