Temas de Direito Processual do Trabalho

Sumário

Prefácio — Cláudio Brandão

Direitos Humanos — Dignidade da Pessoa Humana
Introdução

1. Histórico
2. Direitos humanos — Conceito — Classificação — Perspectivas
   2.1. Conceito
   2.2. Classificação
   2.3. Perspectivas
3. Dignidade da pessoa humana
Considerações finais
Referências

O Poder Diretivo do Juiz no Modelo Cooperativo de Processo
Introdução

1. Atuação dos atores processuais no Estado Constitucional
2. Funcionalidade do sistema de justiça
3. Efetividade da jurisdição como fator de garantia no processo
4. Modelos de processo: modelo cooperativo
Considerações finais
Referências

Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho

Introdução
1. Histórico
   1.1. A relação da verdade com o processo
   1.2. Evolução legislativa do tema no Brasil
      1.2.1. CPC de 1939
      1.2.2. CPC de 1973
2. Breves considerações de direito comparado
3. Boa-fé
4. Abuso do processo
5. Responsabilidade por dano processual no processo civil e no processo do trabalho
Conclusão
Referências

Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho Introdução

1. Breve histórico
2. Direito digital
3. Provas digitais
4. Prova digital no processo do trabalho
5. Prova digital e privacidade
Conclusão
Referências

Julgamento Antecipado Parcial do Mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho Introdução

1. Evolução legislativa dos conceitos de sentença e de decisão interlocutória
2. Julgamento antecipado parcial do mérito no CPC vigente
3. Processo do trabalho
   3.1. Julgamento antecipado parcial do mérito no processo do trabalho
   3.2. Jurisprudência trabalhista
Conclusão
Referências

Penhora de Salário: Uma Hipótese de Controle de Convencionalidade Positivo Introdução

1. Controle de convencionalidade
2. Convenções da OIT
3. Penhora de salário: previsão legal, doutrina e jurisprudência
4. Aplicação da Convenção n. 95 da OIT
Considerações finais
Referências

Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
Introdução

1. Histórico
2. Corrupção: Conceito. Modalidades
   2.1. Conceito
   2.2. Modalidades
3. Princípio Anticorrupção. Ordenamento jurídico brasileiro
Considerações finais
Referências

Direito e Literatura

Introdução
1. Intersecção estrutural
2. Intersecção institucional
Conclusão
Referências

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