Proteção do Trabalho da Mulher

Apresentação

A coleção consistirá na edição de “livros-opúsculos”, cujo objetivo – a partir das decisões vinculantes com repercussão geral – é oferecer conteúdo jurídico e científico temáticos que atendam as diversas áreas do conhecimento acadêmico, explicando didaticamente o sentido e o efeito prático da decisão na vida social.

Considera-se uma obra-desafio de grande relevância, porque as decisões temáticas vinculantes da justiça, relativas aos direitos humanos fundamentais, repercutem diretamente nos ensinos jurídicos, na formação dos novos profissionais, nas carreiras jurídicas e na cultura jurídica, bem como nos vários aspectos da vida em sociedade.

Esta obra inaugural da coleção “Direitos Fundamentais e Justiça” aborda o tema “Proteção do trabalho da mulher”, dividida em quatro tópicos: proteção do trabalho da mulher na Constituição de 1988; proteção do trabalho na CLT; proteção do trabalho da mulher nas Convenções da OIT; proteção do trabalho da mulher no STF, e proteção do trabalho da mulher no tratado que estabelece uma nova constituição para a União Europeia.

É nosso compromisso, a par dos “legal cases”, sermos fiéis e objetivos, com linguagem, inclusive, na transmissão dos conteúdos que dominam o novo universo do sistema jurídico brasileiro.

 

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