Princípios Constitucionais

Sumário

Preâmbulo

Capítulo I — Generalidades

1. Conceito de princípio
2. Princípios e características
3. Princípios informativos e princípios fundamentais

Capítulo II — Princípios Constitucionais

1. Devido processo legal
2. Inafastabilidade da jurisdição e direito de ação
3. Juiz natural
4. Juízo competente
5. Igualdade de tratamento
6. Contraditório e ampla defesa
7. Publicidade
8. Licitude dos meios de prova
9. Fundamentação das decisões
10. Razoável duração do processo
11. Proibição de prisão civil por dívida (art. 5.º, LXVII)

Capítulo III — Princípios Infraconstitucionais

1. Demanda
2. Impulso oficial
3. Preclusão
   a) Preclusão temporal
   b) Preclusão lógica
   c) Preclusão consumativa
4. Oralidade
   a) Predomínio da palavra oral
   b) Imediatidade do juiz
   c) Identidade física do juiz
   d) Concentração dos atos do procedimento
   e) Irrecorribilidade das decisões interlocutórias
5. Economia
6. Lealdade
7. Livre apreciação das provas
8. Duplo grau de jurisdição
9. Eventualidade
10. Impugnação especificada dos fatos
11. Informalidade dos atos
12. Sucumbência
13. Estabilidade subjetiva da lide
14. Inalterabilidade dos prazos peremptórios
15. Renúncia aos prazos
16. Ônus da prova
17. Proporcionalidade e razoabilidade
18. Cooperação

Capítulo IV — Princípios Específicos do Processo de Execução

1. Da preeminência dos interesses do exequente
2. Da natureza real
3. Da limitação expropriatória
4. Da utilidade para o exequente
5. Da não prejudicialidade do executado
6. Da especificidade
7. Da responsabilidade pelas despesas processuais
8. Do não aviltamento do executado
9. Da livre disponibilidade do processo pelo exequente

Capítulo V — Princípios Específicos do Processo do Trabalho

1. Introdução
2. Correção da desigualdade
3. Jurisdição normativa
4. Simplicidade do procedimento
5. Ius postulandi
6. Iniciativa do juiz na execução
7. Irrecorribilidade das decisões interlocutórias
8. A questão do in dubio pro misero

Capítulo VI — Pressupostos Processuais

a) Sujeitos
b) Objeto
c) Pressupostos

1. Os pressupostos de constituição
   1.1. Subjetivos
      a) Partes
      b) Juiz
   1.2. Objetivo
      c) Ação (ou demanda)

2. Os pressupostos de desenvolvimento
   2.1. Quanto às partes
      a) Capacidade de ser parte
      b) Capacidade de estar em juízo
      c) Capacidade postulatória
   2.2. Quanto ao juiz
      a) Jurisdição
      b) Competência
      c) Imparcialidade
   2.3. Quanto ao procedimento
      a) Inicial apta
      b) Citação válida
      c) Inexistência de perempção
      d) Inexistência de litispendência
      e) Inexistência de coisa julgada
      f) Inexistência de conexão

Características da relação processual
   a) Complexidade
   b) Dinamismo
   c) Unidade
   d) Triangularidade
   e) Natureza pública

Pressupostos processuais específicos das ações coletivas
   a) Negociação
   b) Inexistência de compromisso arbitral
   c) Inexistência de instrumento normativo

Características
   a) Prerrogativa das entidades sindicais
   b) Forma escrita
   c) Não há revelia
   d) Extensão da decisão
   e) Execução

Capítulo VII — Condições da Ação

a) Possibilidade jurídica do pedido
b) Legitimidade ad causam
c) Interesse processual

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