Princípios Constitucionais

Perâmbulo

Em outros livros de nossa autoria, fizemos considerações de ordem geral a respeito dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo, assim como dos pressupostos processuais e das condições da ação.

Dedicamos, agora, a esses importantes temas um livro específico, no qual a análise de cada um deles recebeu mais subsídios históricos e doutrinais, assim como mereceu exame mais aprofundado e submeteu-se a uma visão com intensidade crítica.

Foram, também, inseridos novos exemplos extraídos da realidade prática, visando à melhor compreensão do assunto.

Além disso, incluímos outros princípios que nos pareceram apropriados para figurar nessa taxinomia e renomeamos alguns deles.

Os ilustres leitores haverão de perceber que alguns argumentos foram inseridos no exame de mais de um princípio; foram repetidos, enfim. Esse fato, todavia, não decorreu de inadvertência dos autores, como se possa imaginar, e sim de um propósito didático, levando-se em conta a autonomia de cada princípio tratado. Se o argumento fosse utilizado somente na análise de determinado princípio, acabaria não sendo conhecido por quem fosse consultar outros princípios.

Nas transcrições de textos constitucionais do passado, preferimos manter a ortografia da época. De resto, foram realizadas as atualizações necessárias.

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