Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI (Volume II)

Sumário

PARTE I
A Regulação Pública do Trabalho como Condição para Promoção do Direito Fundamental ao Trabalho Digno

CAPÍTULO 1 – A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA PÚBLICO DE REGULAÇÃO DO TRABALHO: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA EM DIÁLOGO COM A ECONOMIA E O DIREITO
Magda Barros Biavaschi, Marilane Oliveira Teixeira e Alisson Droppa

CAPÍTULO 2 – A REGULAÇÃO PÚBLICA DO TRABALHO COMO CONDIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DIGNO E PROTEGIDO: DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA
José Dari Krein e Marilane Oliveira Teixeira

PARTE II
Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Universo Socioeconômico Brasileiro

CAPÍTULO 3 – O TRABALHO DIGNO COMO ANTÍTESE DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UM RETRATO A PARTIR DA ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO RURAL
Lívia Mendes Moreira Miraglia

CAPÍTULO 4 – O TRABALHO RURAL E A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DIGNO NO CAMPO: CAMINHOS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
Luísa Nunes de Castro Anabuki e Lucas Daniel Chaves de Freitas

CAPÍTULO 5 – GESTÃO POR METAS E ACORDOS DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS NO SETOR METALÚRGICO: GESTOS DESCARRILHADOS, DIGNIDADE VIOLADA
Luci Praun

CAPÍTULO 6 – DO PÓ À LUTA: ATIVISMO SOCIAL E CONSTRUÇÃO JURÍDICA NA BUSCA DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE CIMENTO-AMIANTO PELO TRABALHO DIGNO
João Gabriel Lopes

CAPÍTULO 7 – O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL DE INFORMÁTICA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DIGNO EM FACE DA AUTOMAÇÃO
Frederico Gonçalves Cezar

CAPÍTULO 8 – QUANDO VIOLAÇÕES À DIGNIDADE HUMANA SE TORNAM “MODELO DE NEGÓCIO”: O CASO DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS E AS RESPOSTAS JURISDICIONAIS DO ESTADO-
-PROTETOR
Maria Cristina Cardoso Pereira

CAPÍTULO 9 – A APRENDIZAGEM NO SEGMENTO INDUSTRIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DO TRABALHO DIGNO
Ana Carolina Paranhos de Campos Ribeiro

CAPÍTULO 10 – TRABALHO VIVAZ, (DES)APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E INTERFACE SISTÊMICA COM A DIGNIDADE HUMANA NO MUNDO DO TRABALHO
Christiana D’arc Damasceno Oliveira

CAPÍTULO 11 – O TRABALHO IMIGRANTE COMO FRONTEIRA DO TRABALHO DIGNO: REFLEXÕES A PARTIR DA SOCIOLOGIA DO TRABALHO
Patricia Villen

CAPÍTULO 12 – POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO PARA MIGRANTES: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O CONTEXTO BRASILEIRO
Laís Maranhão Santos Mendonça

CAPÍTULO 13 – A DOCÊNCIA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL DO SÉCULO XXI: PRECARIEDADE E OCASO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Selma Venco

CAPÍTULO 14 – A DOCÊNCIA EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL DO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
Vanessa Vieira Pessanha

CAPÍTULO 15 – TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR DE TELEATENDIMENTO: A REGULAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E OS DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
Renata Queiroz Dutra

CAPÍTULO 16 – O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO COMO BALIZA HERMENÊUTICA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO
Helder Santos Amorim

CAPÍTULO 17 – O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DO EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO: A LIMITAÇÃO DE JORNADA COMO CONDIÇÃO PARA O TRABALHO DIGNO
Gabriela Neves Delgado, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos e Ana Luísa Gonçalves Rocha

CAPÍTULO 18 – EM BUSCA DE TRABALHO DIGNO NO SETOR DE SERVIÇOS EM SUPERMERCADOS
Carlos Alberto Reis de Paula

CAPÍTULO 19 – O TRABALHO NOS SUPERMERCADOS: PRECARIZAÇÃO E DESAFIOS PARA A GARANTIA DE TRABALHO DIGNO
Patrícia Rocha Lemos

CAPÍTULO 20 – DO MITO DO TRABALHO POR AMOR À LUTA PELA DIGNIDADE E RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: DIÁLOGO COM A INTERSECCIONALIDADE ENTRE RAÇA E GÊNERO
Adriana Avelar Alves

CAPÍTULO 21 – DESAFIOS À GARANTIA DO TRABALHO DIGNO DE CUIDADO REMUNERADO, A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE RAÇA E GÊNERO
Raquel Leite da Silva Santana

CAPÍTULO 22 – VISIBILIDADE, RECONHECIMENTO E DIGNIDADE NO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA COLETA DE LIXO URBANO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
Helena Martins de Carvalho

CAPÍTULO 23 – TRABALHADORAS E TRABALHADORES EM SALÕES DE BELEZA: DESAFIOS DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO EM TEMPOS DE “PARCERIA”
Gabriela Neves Delgado e Ana Luísa Gonçalves Rocha

CAPÍTULO 24 – A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO DIGNO E INCLUSIVO EM NAVIOS DE CRUZEIRO
Maurício Ferreira Brito

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