A partir de uma discussão teórica sobre os efeitos do neoliberalismo no rebaixamento das condições de trabalho e na deturpação dos sentidos dos direitos sociais, associada à discussão a respeito da política criminal do capitalismo financeirizado, esse artigo enfrenta o encontro peculiar entre essas duas facetas da ordem neoliberal materializado no trabalho prisional. O silêncio normativo que incide sobre os direitos sociais dos trabalhadores submetidos a penas privativas de liberdade, a composição racial do grupo atingido por essa forma de trabalho e a continuidade histórica entre a experiência da escravidão e essa realidade serão objeto das reflexões desse artigo.
Ano 87 | Volume 01 | Página 44
Palavras-chave
Trabalho prisional; Neoliberalismo; Racismo; Escravidão; Direitos sociais.
Sumário
1. Neoliberalismo e o sujeito vilipendiado do trabalho.
2. Neoliberalismo e o sujeito alvo da lei penal.
3. A sobreposição perversa dos dois sistemas: trabalho prisional, racismo e escravidão póstuma.
4. Considerações finais.
5. Referências.
Sobre os autores
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Conselheiro do CNJ./UR).
Renata Queiroz Dutra
Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília. Assessora Jurídica no TST.
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