Revista LTr | Fevereiro de 2022
Por Luciane Cardoso Barzotto, Yone Frediani e Anita Mezacasa Müller;
Os sistemas legislativos brasileiro e alemão acerca da licença parental são profundamente distintos. Inicialmente, explica-se neste artigo a legislação alemã que versa sobre a licença parental; após, realiza-se a análise da lei brasileira; por fim, com base no exposto, sugere-se alterações ao Direito nacional.
Espera-se que o conhecimento e a compreensão das soluções normativas alemãs promovam reflexão sobre a legislação brasileira atual para, inclusive, seu possível aprimoramento.
Palavras-chave: Licença parental; Licença-maternidade; Licença-paternidade; Elterngeld; Elternzeit; Direito Alemão.
Sumário:
1. Legislação alemã;
1.1. Elternzeit;
1.1.1. Titulares;
1.1.2. Divisão do período;
1.2. Elterngeld;
1.2.1. Titulares;
1.2.2. Variedades do benefício;
1.2.3. Valores em razão de Elterngeld;
1.2.3.1. Definição de valores;
1.3. Proteção à gestante (Mutterschutz);
2. Análise comparativa: críticas e sugestões;
2.1. Titulares da licença para afastamento do trabalho;
2.2. A distribuição da licença parental na Alemanha;
2.3. A distribuição da licença parental no Brasil;
3. Conclusão.
Referências
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