O Novo Recurso de Revista: A partir do CPC/2015 e da Lei n. 13467/2017

Essa não é uma obra de erudição ou de profundidade científica, mas sim, um manual de atuação prática destinado ao operador do direito, e por meio deste manual abordaremos os impactos do Código de Processo Civil de 2015 e da denominada reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) - inclusive no que diz respeito às questões de direito intertemporal referentes aos processos já constituídos anteriormente à mencionada lei e seus reflexos no Recurso de Revista, e, também, suas repercussões no Despacho Denegatório, nos Embargos de Declaração e no Agravo de Instrumento.

A matéria é tratada nesse livro em capítulos específicos, versando sobre cada um dos temas acima referidos e numa ordem aproximativa de um estudo sistemático, com objetivo de propiciar o exame dos recursos aludidos de forma entrelaçada numa noção de conjunto.

Em cada um dos capítulos se estudam as novidades e as questões de relevância prática, inclusive com menção às Súmulas, OJs da SBDI 01, as Instruções Normativas ns. 39/2016, 40/2016 e 41/2018 do TST, Precedentes e às outras decisões do Tribunal Superior do Trabalho cujo conhecimento é essencial para o manuseio dos recursos tratados no âmbito do processo do trabalho, especialmente, no Tribunal Superior do Trabalho.

Com esse amplo campo de exame, esse trabalho - que é fruto de estudos e da experiência prática do autor é extremamente ousado e desafiador ao pretender oferecer ao leitor interessado na atuação perante o Tribunal Superior do Trabalho um manual prático, por óbvio não completo e nem exauriente, mas, que funcione como um companheiro na jornada e uma lanterna a clarear o difícil, complexo e quase inacessível caminho de acesso à jurisdição de terceiro grau.

Sobre o autor

Jorge Pinheiro Castelo - Advogado, especialista (pós-graduação), mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. É o autor dos livros: “O Direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo”; “Tutela Antecipada na Teoria Geral do Processo”; “Tutela Antecipada no Processo do Trabalho” e “O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós-Modernidade: a CLT, o CDC e as repercussões do novo Código Civil”; “Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo”; “O Direito do Trabalho Líquido – O Negociado Sobre o Legislado, a Terceirização e o Contrato de Curto Prazo na Sociedade da Modernidade Líquida” todos publicados pela LTr Editora.

Especificações

Edição: 2019, Outubro
Páginas: 192
Formato: 17 X 24
Lombada: 10mm
Peso: 325g
Código de Venda: 6218.3
ISBN: 9788530100599