O Novo CPC e o Processo do Trabalho: Procedimentos Especiais

A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho é tema atualíssimo, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito do trabalho. É patente a falta de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum a esse processo especial, tanto na vigência do Código de Processo Civil de 1973, quanto diante da promulgação e fim da vacacio legis do Novo CPC, que gerará bastante insegurança jurídica.

O presente livro é fruto de pesquisas desenvolvidas pelos autores que, além de Professores, militam como advogados no foro trabalhista e lidam diariamente com essa heterointegração de normas. O exercício do magistério por eles em diversas instituições de ensino, onde ministram as matérias de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, também em muito contribuíram para as conclusões da obra.

Trata-se de volume dedicado aos procedimentos especiais, em que são realizados comentários daqueles que se aplicam ao processo do trabalho, artigo por artigo, interpretados pelos autores em conjunto com a Consolidação das Leis do Trabalho, com o fim de alcançar uma interpretação uniforme na supletividade e subsidiariedade do novo CPC ao processo do trabalho. Para tanto, por meio de um diálogo com a doutrina especializada, bem como interpretações sobre o tema colhidas na jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, os autores comentam a Ação de Consignação em Pagamento, Ação de Exigir Contas, Ações Possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório), Embargos de Terceiro, Oposição, Habilitação, Ação Monitória, Restauração de Autos, além dos procedimentos especiais de jurisdição volutária (disposições gerais), que incluem a notificação, interpelação e protestos.

Sobre o autor

Bruno Freire e Silva - Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Graduado em Direito na Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual do Trabalho na Fundação Faculdade de Direito da Bahia.