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LTr Editora

O Novo CPC e o Processo do Trabalho: Procedimentos Especiais

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  • A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho é tema atualíssimo, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito do trabalho. É patente a falta de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum a esse processo especial, tanto na vigência do Código de Processo Civil de 1973, quanto diante da promulgação e fim da vacacio legis do Novo CPC, que gerará bastante insegurança jurídica.

    O presente livro é fruto de pesquisas desenvolvidas pelos autores que, além de Professores, militam como advogados no foro trabalhista e lidam diariamente com essa heterointegração de normas. O exercício do magistério por eles em diversas instituições de ensino, onde ministram as matérias de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, também em muito contribuíram para as conclusões da obra.

    Trata-se de volume dedicado aos procedimentos especiais, em que são realizados comentários daqueles que se aplicam ao processo do trabalho, artigo por artigo, interpretados pelos autores em conjunto com a Consolidação das Leis do Trabalho, com o fim de alcançar uma interpretação uniforme na supletividade e subsidiariedade do novo CPC ao processo do trabalho. Para tanto, por meio de um diálogo com a doutrina especializada, bem como interpretações sobre o tema colhidas na jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, os autores comentam a Ação de Consignação em Pagamento, Ação de Exigir Contas, Ações Possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório), Embargos de Terceiro, Oposição, Habilitação, Ação Monitória, Restauração de Autos, além dos procedimentos especiais de jurisdição volutária (disposições gerais), que incluem a notificação, interpelação e protestos.

    Sobre o autor

    Bruno Freire e Silva - Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Graduado em Direito na Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual do Trabalho na Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

  • Marcus de Oliveira Kaufmann - Doutor (2012) e Mestre (2004) em Direito das Relações Sociais (Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel (1998) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

  • Especificações

  • Edição: Vol. III - 2017, Novembro
    Páginas: 88
    Formato: 21 x 28
    Lombada: 5mm
    Peso: 245g
    Código de Venda: 5908.3
    ISBN: 9788536194585
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