Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma Teoria Geral (Volume 3)

O terceiro volume da coleção “Meio Ambiente do Trabalho: lineamentos para uma teoria geral” apresenta ao leitor novas reflexões de autores consagrados e investigadores da pós -graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em torno das complexas questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho (SST) sob a mesma perspectiva que informou os dois volumes anteriores: compreensão sistêmico-gestáltica do meio ambiente do trabalho e equacionamento das questões de SST sob enfoques consentâneos com os fundamentos do Direito Ambiental. Na base de todos os capítulos, como pano de fundo para a coerência interna da obra, segue a ideia de que os problemas de saúde e de segurança no trabalho desafiam, em primeiro lugar, uma abordagem preventiva-precaucional (princípio 15 da Declaração do Rio); e a de que o desconhecimento dessa prioridade tem levado à superfetação das lógicas reparatória (essencialmente monetizadora) e repressiva (amiúde simbólica), retardando a revolução cultural e jurídica que a matéria reclama no Brasil.

Livro-texto para cursos de pós-graduação strictro sensu em saúde e segurança do trabalho e literatura auxiliar para cursos de graduação e especialização em Direito do Trabalho e em Direito Ambiental