Súmulas, Ojs e Precedentes Normativos do TST

Prefácio

Um tema extremamente importante para o operador do direito é dominar a análise da jurisprudência sumulada. Não há mais espaço para, simplesmente, afirmar que as decisões judiciais são incompreensíveis e sem segurança jurídica. O bom advogado da área trabalhista precisa dominar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, sob pena de descrédito e desmoralização, junto a seus clientes. O mesmo raciocínio se aplica aos demais intérpretes do Direito, como Magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, e aos empregados e empregadores em geral. O domínio da jurisprudência evita decisões equivocadas e violações aos direitos trabalhistas.

Apresentar esta obra à comunidade jurídica é uma tarefa fácil, pois é o resultado de estudo metódico e incansável da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Este bom trabalho torna simples e prático o que antes era uma tarefa de paciência. Aliás, esta obra cumpre cabalmente o objetivo de sistematizar a jurisprudência trabalhista por assuntos.

A obra divide os temas em dois grandes grupos: Direito Material e Direito Processual. O acesso a todos os tópicos é fácil e quase empírico, tornando suave o caminhar por todos os temas a serem pesquisados. Conheci Fabiana por intermédio de amigos em comum, muitos deles hoje já aprovados em concursos públicos para Magistratura do Trabalho. Este trabalho, ora sintetizado, serviu de
subsídio para aprovação de muitos colegas em seus respectivos concursos públicos por meio do
compartilhamento de informações nos diversos grupos de estudo dos quais a autora participa. Trata-se de metodologia de trabalho já testada e aprovada por um seleto grupo de amigos.

A autora é advogada militante no Rio Grande do Sul, especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul/RS, com diversos artigos jurídicos publicados em revistas e sites de renome no mundo jurídico. Fabiana, aliás, exala conhecimento jurídico. Além disso, é pessoa dinâmica, sensível e multimídia.

Esta obra é ferramenta indispensável aos operadores do direito e, notadamente, àqueles que almejam a aprovação em concursos públicos na área trabalhista. A obra, ora entregue ao público pela LTr Editora, é o resultado da necessidade de conhecimento sistemático da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Portanto, a autora Fabiana Pacheco Genehr e a LTr Editora merecem a reverência da co
munidade jurídica pela excelente contribuição que trazem à luz.

 

José Ivanildo Simões

Advogado trabalhista.
Mestre em Direito pela UNIMES.

Professor universitário de Direito e Processo do Trabalho.

Autor da obra
Processo Virtual Trabalhista, pela LTr.

 

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Nota à 13ª Edição
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