Revista LTr | Outubro 2022

Confira o sumário do volume 10 da Revista LTr de 2022:

Apresentação

- Presidência do Tribunal Superior do Trabalho — Discurso de posse —
Ministro Lelio Bentes Corrêa;
Página 1181

Doutrina Internacional

- Ámbito de aplicación del derecho del trabajo;
- Scope of application of labor law.
Por Viviana López Dourado
Página 1186

- De volta a Lochner: a ortodoxia liberal que marca novamente tendência nas relações de trabalho dos EUA e do Brasil;
- Back to Lochner: the liberal orthodoxy that sets a new trend in labor relations from the USA and Brazil.
Por Augustus Bonner Cochran, III e João Renda Leal Fernandes
Página 1196

Doutrina Internacional

- O princípio da congruência no controle concentrado de constitucionalidade: o julgamento da ADI-5766;
- The principle of congruence in concentrated control of constitutionality: the judgment of ADI-5766.
Por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Luiz Ronan Neves Koury e Mariana França de Oliveira e Silva
Página 1218

- Redes de acesso ao sistema de justiça à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos;
- Access networks to the justice system in the light of the theory of autopoietic systems.
Por Enoque Ribeiro dos Santos
Página 1225

- A incomunicabilidade dos depoimentos e as audiências telepresenciais;
- The incommunicability of testimonies and teleface hearings.
Por Lorena de Mello Rezende Colnago, Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes e Olga Vishnevsky Fortes
Página 1233

Direito Ambiental do Trabalho

- A sociedade de risco e os danos sociais e coletivos;
- The risk society and social and collective damages.
Por Thaís Fidelis Alves Bruch e Geralda Magella de Faria Rossetto
Página 1245

- Síndrome de burnout no setor de saúde: por uma hermenêutica sistêmica e humanizada;
- Burnout syndrome in the health sector: towards a systemic and humanized hermeneutic.
Por Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore e Pedro Franco de Lima Página 1255

Direito do Trabalho

- Supralegalidade das convenções da OIT e importância da ratificação da Convenção n. 190 diante dos riscos pandêmicos;
- Supralegality of ILO conventions and importance of ratification OF Convention n. 190 before pandemic risks.
Por Sandro Nahmias Melo e Vanessa Maia de Queiroz Matta
Página 1265

- O seguro obrigatório previsto na Lei Pelé: aplicação e abrangência;
- The mandatory insurance provided in the Pelé Law: application and scope.
Por Tiago Silveira de Faria
Página 1275

Jurisprudência | Tribunais Regionais do Trabalho

- Recurso da reclamada. Acidente do trabalho. Indenização por danos morais (Página 1281);

- Contrato de trabalho intermitente. Validade (Página 1285).

Legislação

- Decreto n. 11.205, de 26.09.2022 — Programa de estímulo à conformidade normativa trabalhista (Página 1302);

- Lei n. 14.397, de 08.07.2022 — Guia de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e informações à Previdência Social (GFIP). Anistia infrações e anula multas (Página 1303);

- Lei n. 14.451, de 21.09.2022 — Código civil. Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. Alteração (Página 1288);

- Lei n. 14.457, de 21.09.2022 — Programa emprega + mulheres. Instituição. Consolidação das Leis do Trabalho. Alteração (Página 1288);

- Resolução CODEFAT n. 957, de 21.09. 2022 — Concessão. Processamento. Pagamento do benefício do Programa do Seguro-desemprego (Página 1293).

Pareceristas

- Domingos Sávio Zainaghi
- Fabio Rocha
- Jair Aparecido Cardoso
- Larissa Lopes Matos
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Manoel Carlos Toledo Filho
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso