Revista LTr | Novembro 2022

Confira o sumário do volume 11 da Revista LTr de 2022:

Apresentação

- A cidadania social no Brasil e no mundo (outra vez): ilusão e realidade;
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Página 1309

Doutrina Estrangeira

- La reforma en España de la legislación sobre trabajo doméstico vista desde las ópticas laboral y migratoria;
- The reform in Spain of the legislation on domestic work seen from the labor and migratory perspectives.
Por Ferran Camas Roda
Página 1313

- Inovações da class action italiana e a Legge n. 31/2019;
- Italian class action innovations and legge n. 31/2019.
Por Lorena de Mello Rezende Colnago
Página 1326

Doutrina Internacional do Trabalho

- Sobre a incorporação das convenções e recomendações da OIT no Brasil;
- On the incorporation of ILO conventions and recommendations in Brazil.
Por Valerio de Oliveira Mazzuoli
Página 1333

Direito Processual do Trabalho

- O acesso à ordem jurídica justa e o equívoco conceitual da natureza jurídica dos juros e atualização monetária feita pelo STF no julgamento unificado das ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021;
- Access to the fair legal order and the conceptual misunderstanding of the legal nature of interest and monetary restatement made by the STF in the unified judgment of ADC 58, ADC 59, ADI 5,867 and ADI 6,021.
Por Amanda Ferreira dos Passos e Sandoval Alves da Silva
Página 1344

- Os embargos procrastinatórios no TRT da 8ª Região: uma análise empírica;
- Late Appeal in Job Court of 8th Region: an empirical Analysis.
Por Geraldo Magela Pinto de Souza Junior e Tadeu Alves Sena Gomes
Página 1352

Direito Individual do Trabalho

- A evolução do trabalho e o surgimento do direito do trabalho;
- The evolution of work and the emergence of labor law.
Por Domingos Sávio Zainaghi
Página 1361

- Metaverso e os riscos do novo universo 3D;
- Metaverse and the risks of the new 3D universe.
Por Selma Carloto
Página 1368

- Mutação constitucional e direitos trabalhista no Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica;
- Constitutional mutation and labor rights in the Supreme Federal Court: a critical analysis.
Por Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda e Silvia Teixeira do Vale
Página 1372

- A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial;
- The unconstitutionality of tariffing extra-patrimonial damage.
Por Fábio Ribeiro da Rocha e André Eduardo Dorster Araújo
Página 1382

Direito Coletivo do Trabalho

- Limites da prevalência do negociado sobre o legislado e Tema 1.046/STF;
- Limits of the prevalence of the negotiated over the legislated and topic 1046/STF.
Por Ivani Contini Bramante
Página 1395

Jurisprudência | Tribunal Superior do Trabalho

- Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Encerramento total da atividade empresarial (Página 1403);

- Penhora de 30% sobre os proventos. Ato coator proferido na vigência do CPC de 2015. Legalidade (Página 1410);

- Tutela antecipatória de urgência deferida na ação trabalhista. Reintegração de empregado dispensado no curso da pandemia de Covid-19 (Página 1415).

Jurisprudência | Tribunais Regionais do Trabalho

- Cargo de confiança. Bancário (Página 1422);

- Inexistência de fraude à execução. Transferência de bem do sócio antes do redirecionamento da execução (Página 1426).

Legislação

Lei n. 14.460, de 25.10.22 — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (Página 1429);

- Lei n. 14.463, de 26.10.22 - Reabertura do prazo para opção pelo regime de previdência complementar (Página 1429).

Pareceristas

- Adriana Calvo Pimenta
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Jair Aparecido Cardoso
- Julio Ricardo de Pula Amaral
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Manoel Carlos Toledo Filho
- Marcelo Azevedo Chamone
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso
- Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale
- Valdete Souto Severo