Sumário (6380)

PARTE I — DIREITOS INDIVIDUAIS

1. Acordo individual. Redução salarial e jornada de trabalho
2. Atividade insalubre. Prorrogação de jornada
3. Covid-19. Vacinação. Demissão
4. Despachante. Normas inconstitucionais
5. Imposto de renda. Dependente deficiente
6. Leiloeiro. Exercício da profissão
7. Reintegração. Organização social
8. Trabalho forçado

 

PARTE II — DIREITOS COLETIVOS

1. Acordo coletivo de trabalho. R.M.N.R. Petrobras
2. Negociação coletiva. Demissão em massa
3. Ultratividade

 

PARTE III — DIREITO PROCESSUAL

1. ADI. Central sindical. Ilegitimidade. Rejeição
2. Justiça gratuita. Reforma trabalhista
3. Prescrição. Portuário avulso

 

PARTE IV — SERVIÇO PÚBLICO

1. Servidor celetista. Competência. Justiça do trabalho

 

PARTE V — PREVIDÊNCIA SOCIAL

1. Avulso. Contribuição previdenciária
2. Aposentadoria espontânea. Reintegração
3. Previdência privada. Competência. Justiça do trabalho

 

PARTE VI — OUTROS TEMAS

1. Súmulas vinculantes do STF sobre matéria trabalhista

 

ÍNDICES

Índice Geral
Índice dos julgados publicados na coletânea
Índice dos Ministros do STF prolatores dos julgados citados
Índice temático

 

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