Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI (Volume I)

Sumário

PARTE I
Dimensões do Valor Social do Trabalho

CAPÍTULO 1 — O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A CENTRALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REFLEXÕES A PARTIR DA MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado

CAPÍTULO 2 — O TRABALHO DIGNO OU DECENTE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL
Rúbia Zanotelli de Alvarenga

CAPÍTULO 3 — O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTEÚDO DO PRÓPRIO TRABALHO: UMA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO AO TRABALHO COMO MEDIAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Leonardo Vieira Wandelli

CAPÍTULO 4 — A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SEU SISTEMA DE MONITORAMENTO: CEM ANOS A SERVIÇO DO TRABALHO DIGNO E DA JUSTIÇA SOCIAL
Lelio Bentes Corrêa

CAPÍTULO 5 — EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: DA MATRIZ CONSTITUCIONAL DE 1988 AO RELATÓRIO GLOBAL “TRABALHO PARA UM FUTURO MELHOR” DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT
Delaíde Alves Miranda Arantes e Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos

CAPÍTULO 6 — O VALOR SOCIAL DO TRABALHO: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
Ana Cláudia Nascimento Gomes

CAPÍTULO 7 — MODERNIDADE E DIGNIDADE: A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Menelick de Carvalho Netto e Paulo Henrique Blair de Oliveira

CAPÍTULO 8 — A DISSOCIAÇÃO ENTRE DIREITOS TRABALHISTAS E DIREITOS DO EMPREGADO: DESAFIOS PARA REPENSAR O TRABALHO DIGNO
Noemia Porto

PARTE II
Dimensões do Sujeito Trabalhador

CAPÍTULO 9 — DA DIGNIDADE DA PESSOA DO TRABALHADOR À DIGNIDADE DA HUMANIDADE: A AMPLIAÇÃO TUITIVA A TODAS AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO SÉCULO XXI
Rosemary de Oliveira Pires e Arnaldo Afonso Barbosa

CAPÍTULO 10 — DIREITO, CONFLITO E DIGNIDADE: O PAPEL DA MEMÓRIA NO MUNDO DO TRABALHO
Cristiano Paixão e Ricardo Lourenço Filho

CAPÍTULO 11 — SOCIEDADE, CULTURA E TRABALHO DIGNO
Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto e Anna Karoliny Alexandre Fonseca

CAPÍTULO 12 — A QUEM PERTENCE O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO NO BRASIL? EM BUSCA DE UM DIREITO DO TRABALHO PARA TRABALHADORAS E TRABALHADORES NEGROS
Raissa Roussenq Alves

CAPÍTULO 13 — DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO E A PERSPECTIVA DO SUJEITO TRABALHADOR: GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Milena Pinheiro Martins

CAPÍTULO 14 — OS PARADOXOS DO FEMINISMO E O TRABALHO DIGNO DO GÊNERO FEMINIMO
Lutiana Nacur Lorentz

CAPÍTULO 15 — PARA MULHERES E PESSOAS LGBT+ O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO É UMA DISPUTA
Marcelo Maciel Ramos e Pedro Augusto Gravatá Nicoli

CAPÍTULO 16 — MINORIAS SEXUAIS E O DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: UM PRESSUPOSTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
Rodrigo Leonardo de Melo Santos

CAPÍTULO 17 — O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cláudio Brandão

CAPÍTULO 18 — O TRABALHO DIGNO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONVERGÊNCIA DA LEI N. 8.213/1991 (QUOTA EMPREGO) COM A LEI N. 12.711/2012 (QUOTA EDUCAÇÃO)
Lutiana Nacur Lorentz e Sthéfanni Machado de Lima

PARTE III
Dimensões do Meio Ambiente do Trabalho

CAPÍTULO 19 — O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A CONFORMAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
Paulo Roberto Lemgruber Ebert

CAPÍTULO 20 — A TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL EM FACE DAS VIOLÊNCIAS NO TRABALHO: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
Gabriela Neves Delgado e Valéria de Oliveira Dias

CAPÍTULO 21 — A VIOLÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO EM CONTRAPOSIÇÃO À MATRIZ CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIGNO
Roberto
Heloani e Margarida Barreto

CAPÍTULO 22 — ASSÉDIO ORGANIZACIONAL: A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DA DIGNIDADE DO SUJEITO TRABALHADOR EM SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES
Valéria de Oliveira Dias

CAPÍTULO 23 — “NUVENS DE VENENO” NO SÉCULO XXI: DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E AO TRABALHO DIGNO VIOLADOS PELA LIBERAÇÃO E USO DE
AGROTÓXICOS NO BRASIL
Luciana Paula Conforti

PARTE IV
Interfaces de Acesso à Justiça e de Regulação Judicial

CAPÍTULO 24 — DIMENSÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: ACESSO À JUSTIÇA SOB UMA PERSPECTIVA SUBSTANCIAL
José Roberto Freire Pimenta e Raquel Betty de Castro Pimenta

CAPÍTULO 25 — DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ingo Wolfgang Sarlet