Revista LTr | Setembro 2022

Confira o sumário do volume 09 da Revista LTr de 2022:

Apresentação

- Inauguração do CEJUSC coletivo do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região
Por Valdir Florindo
Página 1.053

Prefácio

- O futuro do Direito do Trabalho
Por Sergio Pinto Martins
Página 1.057

Direito Processual do Trabalho

- A produção antecipada de prova no CPC/2015 e sua incidência no processo do trabalho: análise crítica de recente jurisprudência do TST
- The early production of evidence in CPC/2015 and its impact on the work process: critical analysis of recent TST jurisprudence
Por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari
Página 1.065

- Efetivação da tutela provisória no CPC 2015: fragilidades em comparação com o contexto norteamericano
- Effectiveness of provisional injunction in the CPC 2015: weaknesses compared to the north american context
Por Cesar Zucatti Pritsch
Página 1.072

- As novas redes de acesso ao sistema de justiça trabalhista à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos
- The new access networks to the labor justice system in the light of the theory of autopoietic systems
Por Enoque Ribeiro dos Santos
Página 1.088

Direito Material do Trabalho

- Quem é a mulher para o direito do trabalho? Responsabilidades de cuidados disfarçadas de direitos
- Who is the woman for labor law? Care responsibilities disguised as rights
Por Maria Cecília Máximo Teodoro
Página 1.098

- Divisão sexual do trabalho e disparidade nos prazos das licenças-maternidade e paternidade no Brasil à luz da igualdade: da justificação à necessária abolição
- Sexual division of labor and disparity in the terms of maternity and paternity licenses in Brazil in the light of equality: from justification to necessary abolition
Por Raquel Von Hohendorff e Samantha Mendonça Lins Teixeira
Página 1.107

- Igualdade de gênero e mercado de trabalho: uma questão de desenvolvimento sustentável e produtivo
- Gender equality and labor market: a matter of sustainable and productive development
Por Roberta Ferme Sivolella
Página 1.119

- Uber: plataforma de tecnologia ou empresa de transporte?
- UBER: technology platform or transport company?
Por Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani e Ilan Fonseca de Souza
Página 1.131

Direito Coletivo do Trabalho

- Novos arquétipos sindicais
- New union archetypes
Por Antonio Carlos Aguiar
Página 1.138

Direito Ambiental do Trabalho

- Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da Norma Regulamentadora n. 31(Portaria SEPRT n. 22677/2020)
- The rural labor environment dilemmas and the guidelines of the Regulatory Standard n. 31 (SEPRT ordinance no. 22677/2020)
Por Denise Vital e Silva
Página 1.144

Jurisprudência

Tribunal Superior do Trabalho

- Dissídio coletivo de natureza econômica. Manutenção de cláusulas preexistentes (art. 114, § 2º, da Constituição Federal) e concessão de reajuste salarial (Página 1.157)

- Honorários advocatícios sucumbenciais. Honorários periciais. Beneficiário da justiça gratuita (Página 1.162)

- Agravo interno em recurso de revista do reclamado. Interposição na vigência da Lei n. 13.467/2017. Índice de correção monetária e juros legais. Fase pré-judicial. Atualização dos créditos trabalhistas. Índice aplicável (Página 1.166)

Legislação

- Decreto n. 11.170, de 11.08.2022 — Autorização de desconto para fins de amortização de empréstimos e financiamentos no âmbito do Programa Auxílio Brasil (Página 1.171)

- Lei n. 14.431, de 03.08. 2022 — Crédito consignado aos empregados — Alteração (Página 1.170)

- Lei n. 14.434, de 04.08. 2022 — Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira (Página 1.171)

- Lei n. 14.441, de 02.09.2022 — Fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais – Alteração (Página 1.173)

- Lei n. 14.442, de 02.09. 2022 — Auxílio-alimentação ao empregado — Consolidação das Leis do Trabalho – Alteração (Página 1.174)

Pareceristas

- Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
- Christina de Almeida Pedreira
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Larissa Lopes Matos
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra S. Marques da Fonseca
- Marcelo Azevedo Chamone
- Sergio Torres Teixeira
- Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale
- Zeno Simm