Revista LTr | Fevereiro 2022

Confira o sumário do volume 02 da Revista LTr de 2022:

Apresentação

Por Carlos Alberto Reis de Paula

Página 133

 

Direito Internacional do Trabalho

- Acesso à justiça como um direito humano fundamental: significados, alcance e interpretações pela corte interamericana de direitos humanos

- Access to justice as a fundamental human right: meanings, scope and interpretationsby the inter-american court of human rights

Por Guilherme Guimarães Feliciano e Luciana Paula Conforti

Página 135

 

- Lei aplicável aos contratos de trabalho de tripulantes de navios de cruzeiros marítimos

- Law applicable to crew work contracts of sea cruise ships

Por Valerio de Oliveira Mazzuoli

Página 148

 

- Elterngeld e elternzeit: a licença parental alemã e suas potencias contribuições para a legislação brasileira

- Elterngeld and elternzeit: the german parental license and its potential contributionstobrazilian-legislation

Por Luciane Cardoso Barzotto e YoneFredianie Anita Mezacasa Müller

Página 164

 

- Consentimento do empregado na Lei Federal de Proteção de Dados Alemã

- Employee consent in the German Federal Data Protection Act

Por Geórgia Nova Moreira e Rodolfo Pamplona Filho

Página 172

 

- O contrato de trabalho intermitente nas legislações trabalhistas brasileira e portuguesa na perspectiva dos direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores

- The intermittent employment agreement in brazilian and portuguese labor legislationfrom the perspective of human and fundamental rights of workers

Por Carlos Henrique Bezerra Leite

Página 181

 

Direito Processual do Trabalho

- O Tema 786 do Supremo Tribunal Federal e o direito ao esquecimento no âmbito das relações de trabalho

- The Supreme Federal Court ́s Decision n. 786 and the right to forget within labor relationships

Por Rodrigo Goldschmidt e Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

Página 193

 

- Breve comentário ao art. 139, IV do CPC de 2015 e do art. 765 da CLT à luz do dever do juiz de assegurar a efetividade de seus provimentos

- Brief comment to art. 139, IV of CPC of 2015 and art. 765 of CLT in light of the judge’sduty to ensure the effectiveness of his provisions

Por João Eberhardt Francisco e Lorena de Mello Rezende Colnago

Página 205

 

Direito do Trabalho

- O trabalho infantil artístico: riscos e desafios regulatórios no tratamento de dados de influenciadores mirins

- Artistic child labor: risks and regulatory challenges in treatment of child influencer data

Por Eliana dos Santos Alves Nogueira e Gabriel Chiusoli Ruscito

Página 213

 

Direito Coletivo do Trabalho

- Possível diálogo conceitual de categorias de direitos transindividuais do atual processo coletivo civil com o processo coletivo laboral

- Possible conceptual dialogue of transindividual rights categories in the current civil collective process with the labor collective process

Por Marcelo Freire Sampaio Costa

Página 224

 

- Revolução 4.0: desafios e estratégias para garantia da liberdade sindical e da proteção dos trabalhadores

- Revolution 4.0: challenges and strategies to guarantee the freedom of union andthe protection of workers

Por Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino

Página 232

 

Jurisprudência | TST

- Mandado de segurança. Ato impugnado que determina a penhora de 30% dos salários da impetrante (Página 247)

 

Legislação

- Decreto n. 10.947, de 25.01.22 — Plano de contratações anual — sistema de planejamento e gerenciamento de contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional (Página 252)

- Emenda Constitucional n. 115, de 10.02.22 — Constituição Federal — Proteção de Dados Pessoais entre os direitos e garantias fundamentais — Alteração (Página 255)

- Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17.01.22 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS (Página 250)

 

Pareceristas

- Carla Reita Faria Leal
- Carolina SpackKemmelmeier
- Eduardo Torres Caprara
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Juliana Teixeira
- Luiz Eduardo Gunther
- Patrícia Maeda
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso
- Sergio Torres Teixeira