Revista LTr | Dezembro 2022

Confira o sumário do volume 12 da Revista LTr de 2022:

Apresentação

- Breves considerações sobre a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e sua correlação com § 2º, do art. 8º, da CLT, que veda o ativismo judicial
Por Joselita Nepomuceno Borba
Página 1437

Prefácio

- Papel de la mujer en el sindicalismo moderno
Por Marta Elisa Monsalve
Página 1441

Doutrina Estrangeira

- La Justicia del Trabajo como Justicia de Derechos Humanos: ¿es posible conciliar en conflictos sobre discriminación, violencia y acoso?
- Labor justice as human rights justice: is it possible to reconcile in conflicts about discrimination, violence and harassment?
Por Cesar Arese
Página 1446

- Los desafíos del teletrabajo en materia de accidentes de trabajo y enfermedades profesionales
- The challenges of teleworking in terms of work accidents and professional diseases
Por Rodrigo Vázquez Pepe
Página 1452

Doutrina Processual do Trabalho

- Mediação, trabalho e gênero: interfaces e perspectivas
- Mediation, work, and gender: interfaces and perspectives
Por Antonio Rodrigues de Freitas Júnior e Clarissa Valadares Chaves
Página1462

- Os embargos de declaração no processo do trabalho na perspectiva do efetivo acesso à justiça
- The declaration embargoes in the work process regarding effective perspective access to justice
Por Luciane Cardoso Barzotto, Janete Aparecida Deste e Claudio Araujo Santos dos Santos
Página 1472

- O problema da tese jurídica no enfrentamento da anomia quanto à natureza do trabalho em plataformas
- The problem of the legal thesis in facing anomie regarding the nature of work on platforms
Por Marcelo Rodrigues Prata
Página 1481

Doutrina Individual do Trabalho

- Lei Geral de Proteção de Dados e a problemática do consentimento nas relações com o Poder Público
- General Data Protection Law and the problem of consent in relations with the public power
Por Selma Carloto
Página 1492

Doutrina Ambiental do Trabalho

- O direito à desconexão e ao lazer do trabalhador
- The worker’s right to disconnection and leisure
Por Adalberto Martins e Felipe Marinho Amaral
Página 1500

- A prescrição sob a perspectiva dos danos ambientais e labor-ambientais
- Prescription rules under environmental and labor-environmental damages perspective
Por Paulo Roberto Lemgruber Ebert
Página 1511

Jurisprudência | TST

- Indenização por danos extrapatrimoniais. Valor arbitrado. Ato de importunação sexual praticado pelo empregado que tem transtorno mental (Página 1522)

- Motorista de caminhão com tanque suplementar de combustível. Capacidade de armazenamento superior a 200 litros (Página 1523)

- Responsabilidade solidária. Grupo econômico por coordenação. Responsabilidade executiva secundária. Aplicação da regra prevista no artigo 790 do CPC (Página 1528)

Pareceristas

- Adalberto Martins
- Eliana dos Santos Alves Nogueira
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Fábio Ribeiro Rocha
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Silvia Marques da Fonseca
- Manoel Carlos Toledo Filho
- Renata Orsi Bulgueroni
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron