Compliance Trabalhista

Sumário

1. Introdução

2. Compliance

2.1. Compliance no Brasil
2.2. Compliance trabalhista
2.3. Pilares do compliance
2.4. ABNT NBR ISO 37301
   2.4.1. Ciclo PDCA
      2.4.1.1. Etapa 1: Planejamento (Plan – PDCA)
      2.4.1.2. Etapa 2: Execução (Do – PDCA)
      2.4.1.3. Etapa 3: Análise (Check – PDCA)
      2.4.1.4. Etapa 4: Ação (Act do PDCA)
2.5. Fases de implementação do compliance
   2.5.1. Fase 1 – planejar
   2.5.2. Fase 2 – organizar
   2.5.3. Fase 3 – implementar
   2.5.4. Fase 4 – governança e monitoramento
   2.5.5. Fase 5 – avaliação e melhoria
2.6. Auditoria em compliance trabalhista
   2.6.1. Planilha de auditoria
      2.6.1.1. Checklist para avaliação de qualidade de terceiros
   2.6.2. Inventário de GAPS em Compliance trabalhista com avaliação de risco
   2.6.3. Plano de ação em compliance trabalhista – Planilha 5W2H
   2.6.4. Planilhas com simulação de preenchimento
      2.6.4.1. Auditoria
      2.6.4.2. Inventário de GAPS e avaliação de risco
      2.6.4.3. Plano de ação – 5W2H
   2.6.5. Passos e orientações
   2.6.6. Estratégias para implementação e manutenção efetiva das Normas ABNT NBR ISO 37301 e ABNT NBR ISO 31000:2018

3. Ferramentas de compliance trabalhista

3.1. Gerenciamento de risco
   3.1.1. ABNT NBR ISO 31000:2018
      3.1.1.1. Princípios
      3.1.1.2. Processo
      3.1.1.3. Estrutura/fases
   3.1.2. Matriz de risco
   3.1.3. Gerenciamento de risco no teletrabalho durante o momento emergencial
   3.1.4. Ações de contorno para riscos de falta de compliance trabalhista
3.2. Códigos de conduta
   3.2.1 Exemplos de cláusulas de códigos de conduta
   3.2.2. Modelo orientativo de elaboração de código de conduta em visual law 1
   3.2.3. Modelo orientativo de elaboração de código de conduta em visual law 2
3.3. Regulamento empresarial
   3.3.1. Limites do regulamento empresarial
   3.3.2. Incorporação de vantagens deferidas anteriormente
   3.3.3. Regulamento empresarial na prática
3.4. Canais de denúncia
   3.4.1. Da obrigatoriedade dos canais de denúncia
   3.4.2. Canais de denúncia na prática
   3.4.3. Importância dos psicólogos em canais de denúncia
   3.4.4. Etapas a seguir
   3.4.5. Organograma
   3.4.6. Modelo de resposta a denunciante
   3.4.7. Modelo de aviso de privacidade – tratamento em canal de denúncia/LGPD
   3.4.8. Termo de confidencialidade – canal de denúncia 197
   3.4.9 Assédio moral
   3.4.10. Assédio sexual
3.5. Política de advertências e outras sanções disciplinares
   3.5.1. Non bis in idem, imediatidade, proporcionalidade
   3.5.2. Perguntas e dúvidas frequentes
   3.5.3. Sanções rejeitadas pelo ordenamento jurídico
   3.5.4. Riscos de vínculo em sanções disciplinares a autônomos
   3.5.5. Correção do meio ambiente durante a Covid-19
3.6. Treinamentos
   3.6.1. Casos práticos de jurisprudência

4. Background checks

4.1. Know your employee
4.2. Auditoria vs due diligence
4.3. Due diligence com terceiros
   4.3.1. Necessidade de um checklist baseado em evidências
   4.3.2. Condenação em dano moral coletivo por contratação de empresas prestadoras inidôneas por tomadora
4.4. Planilha de due diligence na terceirização
   4.4.1. Planilha com sugestão de preenchimento
   4.4.2. Identificação de riscos e plano de ação na terceirização
      4.4.2.1. Plano de ação com simulação de preenchimento

5. Compliance digital nas relações de trabalho

5.1. Das boas práticas e governança em privacidade e proteção de dados
5.1.1. ISO 27002:2022 / boas práticas para gestão de segurança da informação
5.2. Relatório de impacto à proteção de dados

6. Compliance trabalhista em dispensas não discriminatórias

6.1. Convenção n. 111 da OIT
6.2. Convenção n. 190 da OIT
6.3. Discriminação direta
6.4. Discriminação indireta
6.5. Impacto desproporcional
6.6. Proxy discrimination
6.7. Improcedência da ADIN 1625 – Convenção n. 158 da OIT
6.8. Ações afirmativas
6.9. Súmula n. 443 do TST
6.10. Lei n. 9.029/95
6.11. Dispensa arbitrária do empregado
   6.11.1. Relatórios de produtividade, métricas e avaliações de desempenho – motivo técnico
   6.11.2. Dispensa por motivo econômico ou financeiro
   6.11.3. Motivo disciplinar
      6.11.3.1. Política de advertências nas dispensas discriminatórias