Apresentação

Homenagear o Dr. José Alberto Couto Maciel não é uma tarefa fácil. Ser humano querido por todos que estão à sua volta pela sua delicadeza, atenção e generosidade. Jurista de escol, que participou ativamente da formação do Direito do Trabalho Brasileiro desde sua juventude. A marcante obra “Direito do Trabalho ao Alcance de Todos”, com a marca de um milhão de cópias e primeiro livro de Direito do Trabalho traduzido para o braile, ganhador do prêmio “Livro de Ouro”, é best-seller em sua categoria. Sua preocupação era alcançar o máximo de trabalhadores para a informação sobre os seus direitos, de forma simples e didática. Promoveu de modo precursor a inclusão social para que o trabalhador pudesse exercer o jus postulandi nos tribunais trabalhistas brasileiros. Não há estudante do Direito do Trabalho que não tenha lido essa importante obra.

Cidadão honorário de Brasília, José Alberto Couto Maciel faz parte da Academia Brasiliense de Letras.

Advogado que influenciou gerações, com incrível respeito em todas as Cortes Trabalhistas, mas também no Supremo Tribunal Federal, onde atuou como Secretário Jurídico junto ao Ministro Eloy José da Rocha (1967/1968).

Iniciou sua vida profissional como vendedor da Revista “Senhor” em 1957. Foi datilógrafo do Cartório Marcio Braga – 23º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Em 1962, foi nomeado Redator da Agência Nacional da Presidência da República. Em 1965 e 1966, foi chefe do Cartório de Protesto do 1º Ofício de Brasília. Foi advogado da Agência Nacional da Presidência da República (1969), do Banco Nacional de Crédito Cooperativo (década de 70), da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Comissão de Financiamento da Produção e do Ministério do Trabalho, este último por dez anos.

Foi Procurador da LBA e da Presidência da República, onde se aposentou. Foi membro curador do FGTS. Integrou a Comissão de Atualização da CLT (1975) presidida pelo Ministro Arnaldo Süssekind, tendo sido Presidente da Comissão de Economia de Combustíveis, do Ministério do Trabalho, em substituição ao Ministro Mozart Victor Russomano. Integrou Grupo de Trabalho formado no Ministério das Relações Exteriores para estudar a situação do trabalhador brasileiro junto aos organismos internacionais.

É professor licenciado do Centro de Ensino Unificado de Brasília, nas disciplinas Direito Processual e Individual do Trabalho, onde leciona até os dias atuais nos cursos de Pós-Graduação. Leciona no curso de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Mackenzie.

Em seu escritório sempre acolheu a todos que pretendessem saber um pouco mais sobre o Direito do Trabalho e sua história. Integra várias academias e institutos nacionais e internacionais - Instituto dos Advogados do Distrito Federal, do qual foi presidente; Instituto dos Advogados de São Paulo; Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; Instituto Latinoamericano del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Instituto Iberoamericano de Direito del Trabajo; Centro Latinoamericano de Derecho Procesal del Trabajo; Asociación Latinoamericana de Juristas del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Na ABDT ocupa a cadeira n. 61, que teve por patrono o Ministro Carlos Mario da Silva Veloso, grande amigo do nosso homenageado, e 1º titular, Oswaldo Mezadri. É um dos acadêmicos com reputação mais que invejável e respeitabilidade ímpar. Suas manifestações são lidas e ouvidas com atenção e deferência pelos confrades e confreiras, alguns dos quais dedicaram tempo e carinho para escrever os artigos que aqui se encontram, além de amigos e admiradores de todos os Estados da Federação. Não há advogado ou advogada que não o tome por exemplo para trilhar a carreira da advocacia. As palavras de seu amigo e confrade, Ministro João Batista Brito Pereira, nesta obra, demonstram sua importância. É fundador e membro do Escritório Advocacia Maciel, com sede em Brasília e atuação em todo território nacional.

Natural de Porto Alegre-RS. Nascido em 31 de julho de 1940. Filho de Anor Butler Maciel e Ruth Couto Maciel. Fez os cursos primário e secundário no Rio de Janeiro, no Colégio Nova Friburgo da Fundação Getúlio Vargas, Guido de Fontgalland e Mallet Soares. Formou-se pela Faculdade de Direito Candido Mendes em 1965.

Seu legado não se resume ao mundo jurídico. Atua ativamente em obras sociais no Distrito Federal. É exímio pintor, com um talento inato, dentre suas pinturas mais conhecidas destacamos a escolhida para ilustrar a capa desta homenagem. Apaixonou-se pelas artes quando tinha 10 anos e conheceu o ateliê de Iberê Camargo, amigo de seu pai, no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro. Essa paixão frutificou e confluiu para a produção de inúmeros trabalhos que periodicamente são expostos nas galerias do Distrito Federal. “Quadros, desenhos e pinturas em cerâmica revelam a alma criativa em cores fortes e alegres, traço firme, dinâmica de movimentos e a influência do cubismo” – conforme a jornalista Bernadete Alves. É admirador de Pablo Picasso e pinta por intuição, após os primeiros traços.

Na vernissage, que ocorreu em outubro de 2022, no Espaço Oscar Niemeyer, situado na Praça dos Três Poderes (Brasília-DF), apresentou a exposição ‘Espelho de um Percurso’, documentada em um catálogo de 146 páginas, com tiragem de 500 exemplares para distribuição, conforme sua filha, Adriana Maciel. No mesmo evento foi lançada sua biografia “Vida Vivida – Histórias de um Advogado”. Pintou retrato de vários acadêmicos e acadêmicas da ABDT.

Toca bateria e guitarra. Joga tênis, squash e golf. É escritor de obras literárias, além de autor de mais de cinquenta livros especializados em Direito do Trabalho, dentre eles, duas monografias premiadas pelo Tribunal Superior do Trabalho. Um de seus últimos artigos, “Do Direito do Trabalho desde sua origem até os dias atuais – Retrocesso?”, argumenta e denuncia um possível retrocesso nos direitos trabalhistas nos dias atuais.

Faltam-me palavras para descrever a completude do ser humano e jurista José Alberto Couto Maciel, apelidado carinhosamente pelo Dr. Roberto Rosas de “poliedro humano”. Tive a feliz oportunidade de conhecer o Dr. Couto Maciel mais de perto no período eleitoral para a integrar a cadeira n. 11 da prestigiada Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Além de uma recepção acolhedora, pude ouvir de várias pessoas que trabalham em seu escritório histórias de humanidade, ajuda e carinho durante momentos importantes de suas vidas, de integração plena com vários trabalhos grandiosos na comunidade mais carente do Distrito Federal, além de desfrutar da belíssima estória de vida do confrade, que se mistura com a história do Direito do Trabalho Brasileiro.

Agradeço a preciosa ajuda da Dra. Mônica Maciel, sua esposa; da cuidadosa Carmen Luiza, sua secretária; e de sua editora, a LTr, na pessoa da estimada Beatriz Casimiro Costa, para que o projeto pudesse ser concretizado. Assim, é com imensa alegria que entrego aos leitores essa singela e carinhosa homenagem.

Lorena de Mello Rezende Colnago

Mais informações

• Sobre a obra
• Sumário
• Apresentação
• Folheie a obra